O projeto de lei antifacção, em discussão na Câmara dos Deputados, avançou após dias de intensas negociações e promete endurecer o combate ao crime organizado no país. O texto, modificado após polêmica entre governo e oposição, reforça penas, cria regras mais duras para o cumprimento delas e prevê o confisco imediato de bens ligados a facções.
Em entrevista ao programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA) afirmou que as mudanças são necessárias para diferenciar o criminoso comum do integrante de organizações estruturadas.
“Não se pode tratar um assaltante de celular da mesma forma que um líder de facção criminosa”, afirmou o parlamentar. “O texto prevê punições mais severas, especialmente para chefes dessas organizações, que deverão cumprir pena em presídios federais, sob regime rígido, sem visitas íntimas e com comunicação monitorada com advogados.”
Regime duro e rastreamento de comunicações
Segundo Mendes, a proposta cria mecanismos para impedir que líderes continuem comandando crimes de dentro das prisões, um dos principais gargalos da segurança pública brasileira.
“Nos presídios federais, as regras são duras. Não há contato pessoal entre o advogado e o preso — tudo é monitorado. As conversas são gravadas para evitar que ordens partam de dentro das celas”, explicou.
O deputado também destacou o confisco imediato de bens como uma das principais inovações do texto. “Hoje, o Estado apreende carros, imóveis e grandes volumes de dinheiro, mas esses processos demoram anos na Justiça. Com o novo projeto, os bens de facções serão revertidos imediatamente em favor da segurança pública. É um avanço enorme”, defendeu.
Pressão popular e disputa política
A mudança ocorre num momento em que a segurança pública voltou a ser o principal problema apontado pelos brasileiros. Pesquisa Quaest divulgada nesta semana mostra que 38% da população consideram a violência o maior desafio do país, mais do que o dobro da preocupação com a economia (15%).
O editor José Benedito da Silva, que também participou do programa, observou que o tema tem impacto direto na popularidade do governo Lula. “A segurança subiu ao topo das preocupações, e a resposta do governo é tímida. A direita entendeu o poder desse discurso e ocupa esse espaço com muito mais naturalidade”, avaliou.
Endurecimento como consenso
Embora o projeto tenha nascido em meio à disputa entre governo e oposição, o endurecimento da legislação parece encontrar apoio majoritário no Congresso. “O país precisa entender que o crime organizado só pode ser enfrentado com organização, método e dureza”, resumiu Mendes.
A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta semana — em um ambiente de forte pressão política e sob o olhar atento de uma sociedade que cobra resultados concretos no combate à violência.
