A PGR se manifestou favorável à concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pelo STF por plano de golpe de Estado. Ele cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Ao fazer exame de corpo de delito após a prisão, o ex-ministro do GSI do governo de Jair Bolsonaro relatou sofrer de Alzheimer desde 2018. De acordo com relatório médico, o general tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão, que está sob tratamento medicamentoso.
Os advogados de Heleno haviam entrado com um pedido de prisão domiciliar, por conta do quadro de saúde.
Em sua decisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, alegou que a concessão ocorre em caráter humanitário e pontua que a jurisdição do STF admite a anuência da prisão domiciliar ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada.
Além disso, o titular da PGR afirma que as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz a decisão.
Após a manifestação de Gonet, cabe a Alexandre de Moraes, relator da trama golpista na Corte, decidir se acata o pedido da defesa de Heleno.
