A Procuradoria-Geral da República defende o afastamento de Dr. Daniel Santos (PSB) do cargo de prefeito de Ananindeua, a segunda maior cidade do Pará. Essa manifestação da PGR ocorreu em um processo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tomará uma decisão nos próximos dias. Também presidente estadual do PSB, o prefeito é suspeito de corrução, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Em troca de contratos com a prefeitura, empresas pagariam bens pessoais adquiridos por ele.
O parecer da PGR veio após o prefeito negociar a compra de uma casa de frente para o mar, na região de Fortaleza (CE). A residência tem valor de R$ 2,5 milhões – com 256 metros quadrados e três vagas de garagem –, incluindo móveis de R$ 1,1 milhão e um “kit piscina” de R$ 415 mil, totalizando R$ 4,1milhões. Os valores não saíram diretamente do bolso do prefeito. Foram dez depósitos bancários feitos por cinco empresas e quatro pessoas físicas.
Antes de o negócio da casa aparecer, o Tribunal de Justiça do Pará chegou a afastar Dr. Daniel da prefeitura, em 5 de agosto passado. Ele conseguiu retomar o posto, na manhã seguinte, graças a uma liminar do STJ. Baseando-se no parecer da PGR, o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, pode decidir se mantém ou cassa a liminar levando a um novo afastamento.
Poucas horas após o prefeito reassumir o cargo, no dia 6 de agosto, o contrato de compra da casa de praia foi assinado em nome da mulher dele, a deputada federal Alessandra Haber (MDB-PA), embora o imóvel tenha sido pago por terceiros.
Dessa forma, “constata-se que Dr. Daniel Santos continua praticando atos que, supostamente, classificam-se como ilícitos criminais, tais como a lavagem de dinheiro”, diz o parecer da Procuradoria da República. A investigação feita até agora, segundo a PGR, “narra todos os supostos crimes cometidos, em tese, pelo prefeito, como inúmeras fraudes aos processos licitatórios municipais; corrupção passiva; concussão e lavagem de dinheiro. Os referidos fatos são extremamente graves e autorizam o afastamento [de Dr. Daniel] da Prefeitura”.
Responsável pela investigação, o Ministério Público do Pará apontou fraudes em licitações de R$ 115 milhões na Prefeitura de Ananindeua. Os promotores afirmam que o dono das duas empreiteiras, vencedoras das concorrências fraudadas, pagou parcelas de uma fazenda comprada pelo prefeito por R$ 16 milhões, no interior do Pará.
Além disso, outros fornecedores da prefeitura teriam bancado mais uma fazenda, essa de R$ 1,4 milhão. Também quitaram parcela de R$ 300 mil do jatinho Cessna Citation Jet (da agropecuária do prefeito), desembolsaram R$ 1,1 milhão em diesel e ainda adquiriram uma retroescavadeira por R$ 870 mil. Soma-se a tudo isso o recente negócio da casa de praia na região de Fortaleza.
A coluna fez uma série de reportagens sobre escândalos e Dr. Daniel nega todas as acusações. Veja algumas das matérias abaixo:
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