A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, uma operação para combater crimes de peculato, apropriação e desvio de recursos públicos, além de fraude em procedimentos licitatórios e em contratos administrativos, envolvendo recursos provenientes do SUS.
Segundo a PF, foram identificados indícios de inexecuções contratuais, assim como superfaturamento e sobrepreço na Ata de Registro de Preço (ARP) e nos respectivos contratos administrativos.
As investigações apontaram também a existência de múltiplos contratos administrativos, alguns deles sem publicação nos sites de transparência, contendo objetos idênticos, vigência simultânea e mesmas partes contratantes, de modo a ocasionar uma multiplicidade de pagamentos por um mesmo procedimento cirúrgico e serviço médico contratado. Além disso, verificou-se que uma das clínicas médicas contratadas não existia de fato.
Segundo a PF, a operação consistiu no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, medidas cautelares de sequestro, arresto e bloqueio de bens no valor de 5 milhões de reais de cada um dos suspeitos, bem como medidas cautelares de natureza pessoal. Ainda foram apreendidos veículos, armas, motos de grande valor e pedras preciosas.
Dos 13 mandados de busca e apreensão, 6 foram cumpridos no município de Selvíria/MS, 3 no município de Aparecida do Taboado/MS e 4 no município de São José do Rio Preto/SP.
Para evitar a continuidade de atividades criminosas, funcionários públicos foram afastados, entre eles um secretário de saúde municipal.
