A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta sexta-feira, 2, o ex-assessor Filipe Garcia Martins, que trabalhou na Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A informação foi confirmada pelo advogado Ricardo Scheiffer Fernandes, que disse ter acompanhado seu cliente a um presídio em Ponta Grossa (PR).
Condenado pela Primeira Turma do STF no núcleo 2 da ação do golpe, Martins cumpria a pena em prisão domiciliar, mas Moraes converteu a prisão para preventiva depois de o ex-assessor supostamente violar a proibição à utilização de redes sociais.
Na decisão, Moraes afirma que foi juntada aos autos na última segunda-feira uma notícia de que o ex-auxiliar de Bolsonaro “teria utilizado a rede social LinkedIn para a busca de perfis de terceiros”.
Na quarta-feira, os advogados de Martins se manifestaram dizendo que as contas e perfis do ex-assessor em redes sociais estão “sob custódia e gestão exclusivas” da defesa “com a finalidade estrita de preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa”.
“Tal gestão técnica é exercida de forma silenciosa, não comunicacional e desprovida de qualquer exteriorização de vontade ou expressão de pensamento, inexistindo, em consequência, postagem, interação, trocas de mensagens ou qualquer outra forma de atuação comunicacional em plataformas digitais”, acrescentaram.
Ao determinar a prisão preventiva por violação de uma das medidas cautelares, Moraes escreve que “a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais”.
Para o ministro do Supremo, Martins “demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.
