A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira, 23, uma operação que investiga desvios de dinheiro no sistema de atenção à saúde indígena em Cuiabá. A investigação apura denúncias anônimas de superfaturamento na contratação de veículos para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) na capital mato-grossense.
Segundo os investigadores, há indícios de fraude nos contratos emergenciais, firmados sem licitação, entre o poder público e uma empresa de locação de veículos entre 2023 e 2024. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em 1,3 milhão de reais — ao todo, dez envolvidos na operação tiveram cerca de 20 milhões de reais em bens bloqueados pela Justiça e dois servidores foram afastados de seus cargos.
Além dos contratos superfaturados dos últimos dois anos, a PF e a CGU apuram uma nova licitação de aluguel de veículos para o DSEI-Cuiabá, firmada em 2025, que foi vencida por uma proposta de 25 milhões de reais. De acordo com a investigação, há indícios de “violação de sigilo funcional, proposta de preços inexequível, inexecução parcial de contrato com a entrega de veículos em quantidade e categorias inferiores ao estabelecido na licitação, além de novas suspeitas de pagamentos de vantagens indevidas”.
Os DSEIs são unidades de atenção à saúde indígena vinculadas ao SUS. Há 34 distritos do tipo em todo o Brasil — o DSEI-Cuiabá, alvo da operação, atende a uma população de cerca de 8 mil pessoas em onze municípios do Mato Grosso, e os veículos são utilizados para levar médicos às aldeias e transportar os cidadãos até os postos de saúde na capital.
Ao todo, a Operação Portare cumpre 17 mandados de busca e apreensão em quatro estados. A ação mobiliza 70 policiais federais e três auditores da CGU nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Brasília, Rio de Janeiro, Campo Grande e Boa Vista, com ordens expedidas pela 7ª Vara Federal do Mato Grosso.
