Um balanço divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou que a Corte condenou um total de 806 pessoas pela participação na invasão e da depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, além de outras 29 apontadas como líderes e organizadores da baderna que teria como objetivo criar as condições para um golpe de Estado.
Somadas, as penas aplicadas a todos os réus da trama golpista ultrapassam os 4.000 anos de prisão.
Apontado líder da organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Ele foi acusado por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O capitão está preso há 50 dias numa sala-cela da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
O ex-presidente integra a relação dos 29 condenados que, segundo a Procuradoria-Geral da República, compunham os quatro núcleos responsáveis por organizar e colocar em prática uma tentativa de sublevação. Exatamente por isso, o grupo recebeu as punições mais severas. — a maior das penas, aliás, foi a aplicada justamente a Jair Bolsonaro, apontado como líder da trama.
Depois do ex-presidente, a segunda maior punição coube ao general Mário Fernandes, autor de um plano que tinha como objetivo assassinar Lula, presidente recém-eleito, Geraldo Alckmin, vice do petista, e o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre a tentativa de golpe na Corte. O militar foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão.
Segundo o levantamento do STF, a Corte realizou, entre setembro e dezembro do ano passado, um total de 21 julgamentos para analisar a participação dos integrantes desses quatro núcleos da conspirata golpista.
Dos 29 réus, 25 receberam condenações integrais, dois condenações parciais e outros dois acabaram absolvidos das imputações. As penas variaram de 14 a 27 anos de prisão.