A semana termina com a possibilidade real de um acordo entre o governo Lula, o Legislativo e o STF em torno da redução de pena dos condenados na trama golpista. Dos bolsonaristas que se deixaram usar como massa de manobra no 8 de janeiro de 2023 aos integrantes da cúpula que planejou o golpe, todos entrariam nesse “pacto de pacificação”, como tem sido chamado o arranjo costurado por integrantes dos poderes em Brasília.
O plano é o seguinte. Nomeado relator pelo presidente Hugo Motta, o deputado Paulinho da Força apresentará na Câmara um texto para reduzir as penas dos golpistas. Para que todos sejam contemplados, a anistia ampla e irrestrita, como querem os bolsonaristas, será sepultada.
O benefício maior será dado aos condenados de 8 de janeiro, mas Jair Bolsonaro e seus parceiros no golpe conseguirão reduzir suas penas igualmente.
Os termos desse acordo foram apresentados, nesta quinta, numa reunião organizada por Hugo Motta com Paulinho da Força e e o ex-presidente Michel Temer, pai da ideia de buscar a pacificação entre os poderes a partir de uma modulação de penas. “Não há clima para anistia, mas há clima para fazer uma coisa intermediária, uma modulação de penas, como venho defendendo há bastante tempo”, diz Temer ao Radar.
Na conversa, Temer telefonou para os ministros Alexandre de Moraes, relator da trama golpista, e para o decano do STF, ministro Gilmar Mendes. Colocados no viva-voz do celular, Mendes e Moraes ouviram a proposta e não ofereceram resistências a um pacto pela redução de penas e pacificação política. “O ministro Moraes achou que era um bom caminho”, diz um dos presentes na conversa. A modulação de penas é uma “ótima solução”, teria dito Moraes.
Decano da Corte, Mendes foi além. Defendeu um acordo maior, que avançaria não só sobre questões relacionadas aos interesses bolsonaristas, mas sobre outros temas que provocam atritos entre os poderes. “Tenho falado de algo mais amplo. Um pacto republicano em que os poderes, reunidos, elejam prioridades para buscar consensos no país”, diz Mendes ao Radar.
O acordo na mesa, no entanto, é a redução de pena dos bolsonaristas condenados em troca do fim da baderna instalada no Parlamento pela direita e pelo centrão. Uma vez formado esse acordo, o ambiente político teria de ser minimamente normalizado, com a agenda do país voltando ao centro das atenções no Parlamento.
Essa, por ora, parece a missão mais desafiadora para que o acordo seja, de fato, consumado. “Os dois lados — petistas e bolsonaristas — querem confusão, querem usar essa crise como bandeira na campanha eleitoral”, diz Mendes.
O desafio, diz o ministro, é impedir que o Parlamento vire arma desses oportunistas, que apostam no caos para colher dividendos eleitorais. Aí entra o compromisso de Hugo Motta de não mais permitir que sua presidência na Câmara sirva de ferramenta ao caos.
Entra também o presidente Lula, que já sinalizou ao ministro Alexandre de Moraes, na conversa que teve com ele no Planalto, nesta semana, que apoiará o pacto nacional dos poderes, desde que seja o acordo focado na redução de penas, não na anistia.
O mesmo recado foi levado pro Gleisi Hoffmann, dias antes, ao decano do STF. O governo apoia um acordo pela redução de pena, desde que isso sepulte a anistia.
Com todos concordando sobre a questão, a bola está com Paulinho da Força, que terá de fazer um texto que module as penas e descarte a anistia. Um texto que desarme os radicais e que não avance sobre o combinado com o STF e o Planalto. Não será uma missão simples.
