A União Europeia aprovou em caráter provisório nesta sexta-feira, 9, o acordo comercial com o Mercosul, de acordo com as agências de notícias AFP e Reuters, e uma confirmação formal está prevista para as 17h no horário de Bruxelas (13h em Brasília). Isso não, significa, porém, que o tratado entra em vigor de imediato, e trâmites internos do bloco devem prolongar a implementação do texto que é negociado há mais de 25 anos.
A Comissão Europeia negocia desde 1999 o amplo acordo com Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, que deve criar a maior zona de livre comércio do planeta, com mais de 700 milhões de consumidores, eliminando tarifas de mais de 90% do seu comércio bilateral. Países como Alemanha e Espanha argumentam que se trata de uma parte vital do esforço do bloco europeu para abrir novos mercados, compensar as perdas comerciais decorrentes do tarifaço dos Estados Unidos e reduzir a dependência da China, garantindo o acesso a minerais críticos. Mas uma oposição, liderada pela França, teme impactos negativos sobre o setor agrícola local.
Entenda os próximos passos para que o acordo saia do papel.
Assinatura
Depois de confirmada a aprovação do texto em uma votação feita em reunião com embaixadores e diplomatas europeus nesta sexta-feira em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar oficialmente o acordo.
Espera-se que isso aconteça já na próxima segunda-feira, 12, em Assunção. Em dezembro, o Paraguai sucedeu o Brasil na presidência rotativa do Mercosul.
De acordo com a delegação francesa, o Chipre, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia, utilizou uma manobra legal para permitir a implementação provisória do acordo antes mesmo de haver discussão no órgão legislativo do bloco. A decisão foi considerada controversa, e a aplicação provisória ainda depende da aprovação de pelo menos um país do Mercosul.
No entanto, antes que o pacto comercial possa entrar em vigor de forma integral, ele precisa receber a aprovação do Parlamento Europeu.
Parlamento Europeu
O aval do Parlamento Europeu pode demorar. Os parlamentares têm um prazo de várias semanas para pronunciar-se.
Esta fase está cercada de incertezas, já que cerca de 150 eurodeputados (de um total de 720) ameaçam recorrer à Justiça para impedir a aplicação do acordo. Lá, coligações eleitorais se tornaram muito mais voláteis e imprevisíveis. Espera-se que a votação seja apertada.
A França já havia adiantado que lutaria contra o texto no parlamento em caso de aprovação nesta sexta. A ministra da Agricultura do país, Annie Genevard, afirmou que a batalha não acabou. Grupos ambientalistas europeus também devem fazer pressão sobre os parlamentares, com a organização Amigos da Terra dizendo que o pacto tem potencial “devastador para o clima”.
O alemão Bernd Lange, presidente da comissão de comércio do Parlamento Europeu, expressou confiança de que o acordo seria aprovado, prevendo uma votação final em abril ou maio.
