O presidente do PT, senador Humberto Costa, afirmou em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA, que o governo não está procurando uma disputa com o Congresso com a decisão de recorrer ao STF contra a derrubada do IOF. Segundo o parlamentar, o Executivo está buscando apenas o cumprimento da sua prerrogativa constitucional.
‘O governo não está abrindo uma batalha contra o Congresso Nacional. Ele está procurando preservar uma atribuição que é sua e, que se ela for desrespeitada, é melhor o presidente Lula entregar a chave do Palácio do Planalto a alguém do Congresso Nacional. É uma questão de ordem política e legal’, defendeu.
O governo sofreu uma derrota histórica imposta pelo Congresso ao derrubar um decreto que previa o aumento de alíquotas do IOF. Mas, para Humberto Costa, esse mau humor do Congresso com o governo federal tem outros motivos por trás.
De acordo com o presidente do PT, o ritmo na liberação de emendas parlamentares tem pesado na balança. Além disso, a crença de que o ministro do STF Flavio Dino, relator de inquéritos que investigam as emendas e que pedem transparência ao processo, age a mando de Lula. E, por fim, é a divergência política mesmo.
‘Nós defendemos um processo para a garantia do equilíbrio fiscal que é diferente de uma boa parte do mercado e dos parlamentares’.
