Alexandre de Moraes mal havia decretado a ordem de prisão domiciliar contra Jair Bolsonaro na segunda-feira, 4, quando o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) procurou o colega de toga com um apelo. O magistrado listava potenciais consequências políticas com o encarceramento precoce do ex-presidente e afirmava que, diante da sensibilidade de colocar em reclusão um político daquela envergadura sem condenação, o melhor seria reconsiderar a decisão. Na Corte, cujos juízes estão no meio do fogo cruzado entre Moraes e Bolsonaro, há certo consenso de que neste caso específico Moraes exagerou na dose.
Além do ministro que primeiro tentou sondar a possibilidade de reversão do veredicto, pelo menos outros três juízes, incluindo aliados históricos de Alexandre, manifestaram desconforto com a forma como a prisão foi decretada: contra um ex-presidente da República ainda sem julgamento, sem aviso prévio aos demais integrantes do STF e lastreada em argumentos menores diante da iminência de Bolsonaro ser julgado e muito provavelmente condenado por golpe de Estado. Ao que consta, Moraes deu de ombros.
Embora publicamente a estratégia seja cerrar fileiras em defesa do ministro, como fez o decano do STF Gilmar Mendes ao afirmar, dois dias após a ordem de prisão, que o magistrado “tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, o clima no tribunal está longe da unanimidade em torno daquele que é tratado como desafeto do bolsonarismo. Há poucas semanas, outro ministro do Supremo, próximo ao bolsonarismo, cantou a pedra de que um turbilhão político e econômico – como se viu na Lei Magnitsky e no tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump – se avizinhava.
Como mostrou VEJA, a Primeira Turma reservou as cinco terças-feiras do mês de setembro para julgar o capitão e outros sete por crimes como organização criminosa armada e golpe de Estado. No caso da prisão domiciliar, a expectativa é que o procurador-geral da República Paulo Gonet se manifeste antes de Moraes levar o caso para análise do colegiado. Embora parte dos descontentes com o magistrado esteja na própria Primeira Turma, a tendência é que a domiciliar seja confirmada. Neste caso, a avaliação é a de que tornar público o racha exporia Alexandre e colocaria ainda mais o tribunal na condição de vidraça.
Bolsonaro passou à condição de presidiário domiciliar depois de, na avaliação de Alexandre de Moraes, ter instrumentalizado os filhos parlamentares e apoiadores como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a propagar mensagens dele contra o processo em curso no STF e manter vivo o conluio com os Estados Unidos para subjugar o Judiciário brasileiro. Como se sabe, ao anunciar em julho a tarifação de produtos brasileiros exportados, Trump disse que adotava a medida retaliatória em resposta ao que chamou de “caça às bruxas” judicial contra o ex-presidente. O republicano já havia dado instruções para a aplicação de sanções específicas contra integrantes do Supremo – o ministro Alexandre de Moraes foi enquadrado na Magnitsky, que estabelece penalidades econômicas internacionais para ditadores e violadores de direitos humanos. Ele e outros sete ministros, além do procurador-geral, ainda tiveram os vistos de entrada nos Estados Unidos cancelados.
