Deputados de oposição ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) tentam emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para apurar se há mais servidores públicos estaduais envolvidos no esquema tributário que desviou pelo menos um bilhão de reais dos cofres paulistas, conforme investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
PT e PSOL encabeçam os pedidos. Entre os parlamentares, há movimentação da líder da minoria, Thainara Faria (PT), e Antonio Donato (PT), na articulação para criar a comissão, movimento que deve enfrentar dificuldades pelo fato de Tarcísio ter maioria na Casa.
VEJA esteve na Alesp na última quarta-feira, 13, e ouviu de parlamentares e assessores que há suspeita de um esquema muito maior envolvendo outros integrantes do funcionalismo público. O MP adiantou que outras empresas estão na mira das investigações e teriam utilizado mesmo esquema criminoso para benefícios fiscais por meio de pagamento de propina a auditores fiscais da Fazenda do estado de São Paulo. O dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, foram presos por participação no esquema. “Há outras empresas que se valeram dos mesmos serviço”, disse o promotor de Justiça Roberto Bodini.
Como funcionava o esquema
Segundo o promotor João Ricupero, o auditor Arthur Gomes da Silva Neto emitia as notas fiscais por meio de uma empresa de fachada que tinha a sua mãe, de 73 anos, como laranja, fazia ele próprio os pedidos de ressarcimento de crédito de ICMS ao estado e ele mesmo deferia os pedidos milionários. “O fiscal tinha o próprio certificado digital da Ultrafarma para fazer os pedidos junto ao sistema da Sefaz”, afirmou.
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Ricupero disse que a empresa em nome da mãe do auditor chegou a declarar 2 bilhões de reais de patrimônio, mas tinha como endereço oficial a própria casa do funcionário público. No esquema, as empresas conseguiam recuperação de impostos de maneira mais rápida diante do pagamento de propinas.
