O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo nesta sexta-feira, 27, para as alegações finais de Jair Bolsonaro, do general Walter Braga Netto e de outros seis réus acusados de integrar o núcleo central de autoridades acusadas de tramar um golpe de Estado no país. É a última etapa antes de a Corte agendar a data do julgamento que pode sentenciar o capitão e a antiga cúpula do governo a até 40 anos de cadeia.
Antes mesmo da contagem regressiva para a data do julgamento – serão 45 dias para a Procuradoria-Geral da República, o delator premiado Mauro Cid e os réus se manifestarem –, integrantes do tribunal e da ala jurídica do governo Lula traçaram hipóteses sobre onde Bolsonaro, no caso de condenação, pode cumprir pena.
Além da possibilidade de prisão domiciliar humanitária justificada pelas sucessivas cirurgias a que se submeteu desde a facada de que foi vítima em 2018 – essas autoridades listam como opções de cadeia a ala dos vulneráveis do presídio da Papuda, em Brasília ou uma unidade militar. Quando foi condenado e preso na Operação Lava-Jato, o presidente Lula ficou por 580 dias em uma sala que fazia as vezes de carceragem na Polícia Federal, em Curitiba.
Interlocutores do governo e do Judiciário que acompanham o julgamento da trama golpista avaliam que é possível, embora pouquíssimo recomendável, que Bolsonaro, como capitão da reserva, seja levado para cumprir uma futura pena em uma unidade militar. O diagnóstico é o de que a simples presença do ex-presidente em um ambiente afável a ele poderia gerar burburinhos no chão dos quarteis de todo o país e manter o país sob apelos de uma eventual intervenção militar para fazer frente a pretensas ilegalidades cometidas pelo Poder Judiciário. O Comando Militar do Planalto chegou a estudar locais que poderiam abrigar possíveis celas para o ex-presidente.
Na ala dos vulneráveis da Papuda, local destinado a presos ilustres ou que sofrem algum tipo de ameaça, Bolsonaro teria como nova moradia celas que um dia abrigaram próceres do escândalo do mensalão. Integrantes do Executivo avaliam, no entanto, que não haveria como garantir nem a segurança absoluta nem tratamento de saúde adequado ao ex-presidente no local. Sob reserva, um deles afirmou: “Imagina se ele morre na prisão”. A edição de VEJA que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais mostra precedentes que poderiam ser invocados pela defesa de Bolsonaro para pleitear uma prisão domiciliar de cunho humanitário.
