O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cogita votar, antes de sua aposentadoria, na ADPF 442, que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação — é o que apurou a coluna.
O julgamento foi iniciado em setembro de 2023, com o voto histórico da ministra Rosa Weber, favorável à descriminalização. Após pedido de destaque, o caso foi suspenso em meio a um momento de tensão institucional e aguarda retomada no plenário.
Caso Barroso decida se pronunciar antes de deixar a Corte, o gesto pode marcar simbolicamente sua despedida do Supremo — e reabrir, em meio a fortes resistências, um debate central sobre direitos reprodutivos e liberdade das mulheres no Brasil.
A expectativa, entre integrantes da sociedade civil e também de setores do próprio STF, é de que o ministro acompanhe o voto da colega que o antecedeu.
Muitas vezes tratado como pauta de costumes ou tema “polêmico”, o aborto é, antes de tudo, uma questão de saúde pública.
Independentemente de ser criminalizado ou não, mulheres que decidem interromper a gestação realizam o procedimento. As mais ricas o fazem em segurança, em clínicas ilegais e caras; as mais pobres, criminalizadas, correm risco de vida.
Por ser ilegal e inseguro, o aborto está entre as principais causas de mortalidade materna no Brasil.
