O ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para a chamada “Papudinha”, área reservada do complexo penitenciário da Papuda. A decisão foi tema do programa Os Três Poderes desta sexta, 16 (este texto é um resumo do vídeo acima).
A mudança foi executada de forma discreta e só veio a público depois de concluída. O novo local fica dentro da área do sistema prisional do Distrito Federal, em uma ala separada, com estrutura própria, capacidade para até quatro presos e instalações mais amplas do que as da PF.
Como é o espaço onde Bolsonaro passou a cumprir a pena?
O espaço conta com divisões internas, cozinha, geladeira, filtro de água, área de lavanderia e banheiro amplo. A principal diferença em relação à Superintendência da Polícia Federal é a existência de um espaço regular para banho de sol, permitindo maior circulação.
Bolsonaro também passa a contar com acompanhamento da equipe médica do presídio. Ao mesmo tempo, perde a facilidade logística que tinha anteriormente: a Papuda fica a cerca de 27 quilômetros do hospital que tradicionalmente atende o ex-presidente, trajeto que pode levar até 40 minutos, contra poucos minutos quando ele estava na PF.
Por que a decisão foi interpretada como um endurecimento?
Na avaliação de Robson Bonin, colunista de Radar, a transferência acabou tornando a situação do ex-presidente mais difícil, especialmente do ponto de vista logístico e simbólico. O despacho de Moraes cita de forma explícita a pressão pública, as críticas e as reclamações feitas por familiares de Bolsonaro nas redes sociais e na imprensa.
Para Bonin, a mudança teve efeito inverso ao pretendido pela família. “A vida dele agora está pior”, resumiu, destacando que a distância maior do hospital e a ida para um complexo penitenciário conhecido pesam contra a narrativa de vitimização.
O que diz o despacho do ministro?
O editor José Benedito da Silva destacou que Moraes redigiu uma decisão longa e em tom de irritação, na qual listou 13 pontos que classificou como privilégios concedidos ao ex-presidente em comparação com outros presos do sistema prisional.
O ministro deixou claro que as condições oferecidas na PF não justificariam as reiteradas acusações de maus-tratos. Diante disso, optou por encaminhar Bolsonaro para a alternativa disponível dentro do sistema penitenciário do DF.
Qual é o impacto político da ida à Papuda?
Para José Benedito, o efeito simbólico é relevante. A associação direta do ex-presidente a um presídio conhecido nacionalmente tende a ser explorada politicamente por adversários e amplia o desgaste de imagem. “Papuda é um nome icônico quando se fala em prisão no Brasil”, afirmou.
Além disso, o movimento reforça a percepção de que o embate público com o relator da ação no STF tem produzido decisões cada vez mais duras.
A transferência aproxima Bolsonaro da prisão domiciliar?
Na análise de Laryssa Borges, o histórico recente mostra que confrontar Moraes não tem sido um bom negócio para Bolsonaro. Segundo ela, a cada reclamação pública feita por seus filhos, o ministro respondeu com decisões mais severas.
O objetivo final da defesa segue sendo a prisão domiciliar. Moraes já determinou a realização de perícia médica para avaliar essa possibilidade. A expectativa, segundo os debatedores, é que o tema avance nos próximos dias, evitando que o STF permaneça por muito tempo no papel de gestor direto da custódia do ex-presidente.
Qual o papel de Gilmar Mendes nos bastidores?
Laryssa Borges também lembrou que o decano do STF, Gilmar Mendes, é visto pela defesa como uma figura-chave em precedentes semelhantes, como no caso do ex-presidente Fernando Collor. Segundo ela, aliados de Bolsonaro atribuem a Gilmar influência decisiva em decisões que levaram Collor à prisão domiciliar.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teria procurado o ministro para tentar abrir um canal de sensibilização junto a Moraes. Se a estratégia dará resultado, ainda é uma incógnita.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Os Três Poderes (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
