A aprovação do PL da Dosimetria na Câmara não encerrou o debate, apenas o transferiu para um terreno mais hostil. No Senado, a avaliação predominante é que o texto, tal como foi aprovado pelos deputados, não reúne condições políticas nem jurídicas para avançar.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, foi direto ao afirmar que seria uma temeridade aprovar o projeto sem alterações e indicou concordar com a disposição do presidente Lula de vetar a proposta caso ela chegue ao Planalto no formato atual. Para ele, o texto amplia brechas que extrapolam o objetivo original e criam riscos jurídicos evidentes – mesmo pensamento que tem o presidente Lula.
Relator da matéria no Senado, Esperidião Amin também reconheceu que a proposta não passa como está e sinalizou que mudanças serão inevitáveis. A resistência não se limita à oposição. Há desconforto inclusive entre senadores governistas com a possibilidade de o projeto beneficiar crimes que vão muito além dos atos de 8 de janeiro.
O movimento no Senado indica que o PL da Dosimetria deve enfrentar atraso, pedido de vista e reescrita. O recado político é claro: o acordo construído na Câmara não se sustenta na outra ponta do Congresso, e a tentativa de acelerar o tema pode acabar produzindo o efeito inverso.
