Em meados de 2012, quando STF se mobilizou para julgar os petistas metidos no escândalo do Mensalão, um forte clamor de setores da sociedade surgiu para pressionar o ministro Dias Toffoli a se declarar impedido, dado seu passado de relações com o partido do presidente Lula.
Na ocasião, ministros do STF garantiam que a lógica do impedimento não prosperaria porque significaria ferir de morte as prerrogativas do ministro. O exercício das capacidades de um ministro do Supremo não se guia por pressões e a defesa de Toffoli, naquele caso, tornou-se uma defesa de todos os ministros contra tutelas “interessadas”.
Toffoli não se curvou a pressões e seguiu julgando o mensalão e outros casos vinculados ao petismo sem grandes polêmicas. A vida seguiu. A mensagem foi passada. “O Judiciário tem centenas de casos contra poderosos. Se juízes forem rifados por pressões externas, o que sobrará”, questiona um integrante da Corte.
Anos depois, em 2022, a então ministra Rosa Weber sintetizaria esse pensamento num discurso, ao assumir a presidência da Corte.
“O STF tem sido alvo de ataques injustos e reiterados por parte de quem desconhece o texto constitucional. Em uma democracia, todos podem debater e defender a interpretação que lhes pareça mais correta, merecendo repulsa apenas as distorções de sentido a interpretação maliciosa de conceitos. Há um instante em que se impõe uma palavra final, o encerramento da controvérsia”, disse Weber, citando o jurista Ruy Barbosa, ao destacar o poder de “última palavra” do STF sobre a Constituição e a lógica de que o tribunal também “pode errar”, mas tem o direito de “errar por último”.
Com quem conversou recentemente, Toffoli mostrou-se seguro em seu trabalho. Não vai declarar-se impedido. Ao contrário. A rede de investigações do Master já começou a prender alvos graúdos e ele seguirá comandando o caso.
Até onde é possível medir a temperatura no STF, as coisas caminham em calmaria. Ministros estão em recesso, muitos fora do Brasil, desconectados dos temas locais e distantes das pressões surgidas no caso Master. A Corte segue unida com Toffoli e há um sentimento de que as coisas se acomodarão tão logo o tribunal volte a funcionar.
Existem, no STF, outros casos escandalosos, que miram políticos graúdos, prestes a se materializar em operações policiais e prisões. “Não foi por obra do STF que o escândalo do Master chegou a 50 bilhões de reais. Há pressão descalibrada contra a Corte, mas o tribunal sabe se mover na tormenta”, diz um ministro ao Radar.
É evidente que há, em alguns gabinetes do STF, o desconforto com as revelações do caso Master. Não há, no entanto, sinal de que algum integrante da Corte vá se manifestar contra o direito de Toffoli seguir no caso. O princípio da preservação da Corte segue.
