O governo brasileiro reuniu-se ontem, 29, com representantes de grandes empresas americanas de tecnologia para negociar concessões em temas como tributação e legislação. Ao acatar as demandas das big techs, como são chamadas tais companhias, o objetivo de Brasília é sinalizar aos Estados Unidos de que deseja baixar a temperatura em torno das discussões sobre a tarifa de 50% que nossas exportações terão de pagar para entrar no mercado americano a partir da próxima sexta-feira, 1º de agosto.
A reunião foi comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, principal negociador do governo Lula encarregado de convencer a Casa Branca a suspender ou, pelo menos, adiar a cobrança da sobretaxa. O encontro contou com executivos da Meta (a dona do Facebook), do Google, da Amazon e da Apple, além de representantes das bandeiras de cartões de crédito Visa e Mastercard, e da Expedia, plataforma de venda de pacotes de viagem e hospedagem.
Segundo o G1, as empresas apresentaram uma lista de pedidos e um rol de queixas. Entre elas, as big techs criticaram a decisão tomada no fim de junho pelo Supremo Tribunal Federal de responsabilizar as redes sociais pelas postagens de seus usuários. A responsabilização contou com os votos de oito ministros do STF, contra três. A decisão obriga as redes a removerem conteúdos racistas, de ódio, antidemocráticos e outros, uma vez notificadas judicialmente.
Ainda de acordo com o G1, Alckmin e outros representantes do governo sinalizaram que as queixas podem ser contempladas em dois projetos em elaboração pelo Executivo – um que trata da regulamentação do conteúdo, cujo objetivo é evitar crimes virtuais como a divulgação de pornografia infantil e estelionato; e outro que pretende dar mais poder ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para impedir o abuso de poder econômico por parte das big techs.
As empresas também pediram pressa para o lançamento da política nacional de data centers, cuja finalidade é incentivar a implantação dessas unidades no Brasil, aproveitando-se da abundância de energia limpa e renovável. As plataformas digitais pleitearam ainda que recebam os mesmos incentivos concedidos a empresas de tecnologia chinesas que se instalam no país.
O G1 informou também que as big techs expressaram a Alckmin sua preocupação com a possibilidade de o Brasil sobretaxar o setor como medida de retaliação contra o tarifaço de 50% imposto pelo presidente americano, Donald Trump, às importações oriundas do Brasil a partir de 1º de agosto. O representante do Ministério da Fazenda que participou do encontro afirmou às companhias que a decisão de taxar as big techs ainda não estava tomada e, caso isso aconteça, todas serão avisadas com antecedência para se preparar.
As operadoras de cartão de crédito Visa e Mastercard, por sua vez, criticaram a implantação do Pix parcelado. Segundo o G1, o governo não deve abrir uma negociação sobre o tema, por se tratar de algo específico dessas empresas, e não uma demanda geral do setor de tecnologia.
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