A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto, apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), que regulamenta a mineração em terras indígenas. O tema é polêmico e agora será analisado na Comissão de Meio Ambiente, onde enfrentará a resistência de setores da esquerda.
Parlamentares do PT, por exemplo, são contra a medida. Para justificar essa posição, a senadora Augusta Brito (PT-CE) citou as mortes de crianças ianomâmis, vítimas de desnutrição e doenças agravadas pelo garimpo. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou da contaminação dos rios por mercúrio.
Em entrevista a VEJA, a senadora Damares Alves (PL-DF), relatora do projeto e presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que o projeto tenta regulamentar uma atividade ilegal praticada há décadas. “Já existe mineração em terras indígenas, e não há formula mágica para retirar os garimpeiros dessas áreas. É um problema que o Brasil está enfrentando há 70 anos”, afirmou.
Em alegada defesa dos índios
Damares acrescenta que a nova legislação, ao contrário do que alegam petistas, terá a função de proteger os indígenas e o meio ambiente. “A regulamentação é o seguinte: conseguem-se lavras para as mineradoras, e essas mineradoras serão responsáveis pela segurança da área e os mecanismos que serão usados para a mineração”, declara a senadora.
“Não haverá mais o mecanismo tradicional do mercúrio e a destruição do meio ambiente. Os indígenas ficarão nas redes, se balançando, recebendo royalties da mineração em suas áreas, ou poderão trabalhar com mineração também. Seria uma atividade econômica rentável para os índios”, afirmou Damares. Era exatamente o que o ex-presidente Jair Bolsonaro defendia quando governava o Brasil.
O projeto, que terá um longo caminho pelo Congresso, prevê que a pesquisa e a garimpagem por terceiros será feita somente com o consentimento das comunidades afetadas. Ele também proíbe a mineração em terras de povos isolados, em áreas de habitação permanente e em todos os espaços necessários à manutenção das tradições da respectiva comunidade indígena.
