Com o perdão do trocadilho, COP’s são reuniões que já começam com torta de climão. Isso porque se trata do fórum inventado pela humanidade para tentar resolver um problema que, em última análise, implica em rever o modelo de desenvolvimento que o mundo adotou desde o fim do século XVIII, após a revolução industrial.
A grande questão que impede ações mais efetivas contra o aumento da temperatura do planeta é que nenhum país – ou governante – está disposto a pagar o preço político de mudar tal modelo do dia para a noite. Asim, a agenda acaba emperrando, ou promovendo mudanças em tempo muito mais lento do que o necessário.
Os esforços até agora, se concentraram para tentar impedir um aquecimento das temperaturas médias no mundo a um nível não superior a 1,5 grau Celsius, mas tal limite dá sinais de que já foi ultrapassado.
Como não há outra solução, se não seguir perseguindo os esforços comuns, a COP 30 se concentra em construir uma agenda dentro daquilo que é possível, na atual conjuntura.
Entenda quais são os principais temas:
Emissões
Os países membros precisam definir quais são os níveis de redução de emissões de carbono, o elemento responsável pela intensificação do aquecimento global, irão adotar, por meio das Contribuições Nacionalmente Definidas, ou NDC’s, na sigla em inglês.
A atual NDC do Brasil inclui os objetivos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 53%, o equivalente a 1,2 gigatonelada de gás carbônico até 2030. O país também se comprometeu a zerar as emissões líquidas até 2050.
Mas as principais expectativas giram em torno dos países desenvolvidos, por serem os maiores emissores. Após muita discussão, a União Europeia definiu uma meta que mira uma redução de pelo menos 90% até 2040, em relação a 1990. No entanto, o acordo concede uma certa flexibilidade ao permitir que os os 27 paises do bloco comprem créditos de carbono no exterior para cobrir até 5% desse objetivo.
A China, o maior poluidor do mundo, declarou um objetivo que deve girar entre 7% a 10% até 2035. A nação liderada por Xi Jinping, no entanto, fez mistério em relação ao parâmetro adotado para aplicar a porcentagem e se limitou a apontar “o pico” como referência.
No ano passado, a China emitiu 15,8 bilhões de toneladas de CO2, o equivalente a quase um terço do total mundial. Não se sabe se esse enrome número será considerado ou não como sendo “o pico”, ou se haverá aumento dos níveis de carbono em 2025.
Os Estados Unidos, outro grande poluidor, saíram do acordo climático por ordem do presidente Donald Trump e, portanto, não deve perseguir a NDC apresentada por Joe Biden, antes de deixar o cargo. A medida previa reduzir as emissões entre 61% e 66% até 2035, em comparação com os níveis de 2005.
Financiamento
A pergunta que permanece em aberto é quem vai pagar a conta do aquecimento global. Há anos, os países em desenvolvimento tentam empurrar a fatura para as nações ricas que emitiram carbono descontroladamente no passado.
Na COP 29, em Baku, no Azerbaijão, ficou decidido que os países ricos iriam repassar 300 bilhões de dólares por ano até 2030, cifra considerada insuficiente para mitigar os efeitos da intensificação do efeito estufa.
A briga no Brasil é garantir 1,3 trilhão de dólares, mas há muita resistência e, como tudo na COP precisa ser decidido por consenso, é improvável que o número seja acordado.
O documento assinado em Baku porevê investimentos públicos e privados, mas os países pobres insistem em um sistema de doações, já que os repasses de fontes particulares poderia caracterizar empréstimos e aumentar o endividamento internacional.
A saída tem sido apresentar alternativas criativas, com mecanismos de mercado. A principal é a criação do Fundo de Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que deve garantir um aporte de até 125 bilhões de dólares por ano.
Outra possibilidade é a integração de mercados de créditos de carbono, instrumento que permite aos países em desenvolvimento comercializar iniciativas que capturam gases de efeito estufa.
Adaptação
Até agora, a maior parte das discussões das COPs se deram em torno da mitigação, ou seja, da tentativa de se minimizar o aquecimento global. Os especialistas são unânimes em apontar que elas foram insuficientes, fazendo com que os desastres climáticos já comecem a aparecer.
Em muitos casos, como observado nas enchentes do Rio Grande do Sul, os eventos trazem grandes prejuízos para as populações, especialmente as mais vulneráveis.
As nações mais prejudicadas pelas intensas chuvas, aumento de temperatura e elevação dos oceanos cobram repasses em dinheiro para implementar medidas que sejam capazes de minimizar o problema.
Uma das discussões mais importante da COP será a criação de um protocolo internacional para estabelecer um rol de medidas que devem ser adotadas.
Desmantamento
Todo sentido de trazer a COP para Belém gira em torno de mostrar ao mundo a importância de se manter a Amazônia em pé. A floresta é importante para regular a temperatura na Terra e corre sério risco se o aquecimento acelerar em demasia.
O TFFF é apresentado como principal mecanismo para se financiar a preservação, no entanto, há desafios que precisam ser encarados urgentemente, principalmente as medidas para impedir queimadas e o desmatamento.
O governo brasileiro lançou o compromisso de zerar o desmatamento até 2030, mas teme-se que em 2025, a curva descendente de devastação seja revertida.
