Um projeto que visa criar incentivos para a adoção de práticas de consumo e produção ecológica e economicamente sustentáveis tinha tudo para ser um texto consensual, mas virou dor de cabeça para o presidente da Câmara, Hugo Motta, que vive um tensionamento com frentes parlamentares do Congresso por causa do tema.
Atendendo a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Motta tem sinalizado que pretende pautar a medida nas próximas semanas.
Em um movimento de resistência, algumas frentes parlamentares, como as bancadas do empreendedorismo e agropecuária, tem reclamado de jabutis no parecer do relator Luciano Vieira. Esses pontos estranhos ao texto teriam como origem o fato de mais de 20 proposições terem sido apensadas ao projeto original.
Segundo essas frentes temáticas, a medida, que inicialmente pretendia tirar do papel um estímulo à economia circular, passou a tratar de temas como sociedades anônimas – de interesse da Fazenda –, além de novos regulamentos, normas, exigências legais e multas para setores como mineração, agropecuária, indústria, serviços, combustíveis, petróleo e gás, construção civil, entre outros segmentos econômicos.
Em caráter reservado, parlamentares ligados a essas bancadas temáticas tem chamado o texto pejorativamente de “PL Frankenstein”, em razão de o parecer conter 133 artigos e 947 dispositivos.
Diante dos rumores de que Motta pode pautar.a iniciativa na próxima semana, as frentes parlamentares estão se mobilizando para pedir que o paraibano determine o desapensamento de projetos estranhos à matéria ou a instalação de uma comissão especial para discutir a proposta.
