Jandira Feghali (PCdoB) apresenta na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2676/2025 (PL) que visa a regular o exercício da profissão de agente artístico, considerado o profissional intermediário e representante dos interesses de “artistas criativos, autores e diretores, e personalidades de visibilidade pública, celebridades, no mercado de trabalho”. A ideia promete dar um verdadeiro sacode no mercado cultural, já que muitos agentes trabalham sem obedecer qualquer regra ou seguir limites éticos de boa conduta.
O documento afirma que, para ser um profissional desta área, é necessário ter mais do que dezoito anos e ter diploma de graduação ou pós-graduação em Administração, Artes Cênicas, Cinema, Comunicação, Contabilidade, Direito, Economia, Marketing, Psicologia ou Sociologia. Seria preciso também possuir certificado de conclusão de curso técnico e profissional de agenciamento artístico, além de comprovar que já exercia a profissão anteriormente e atestar conhecimento notório na atividade.
Segundo o documento do projeto ao qual a coluna GENTE teve acesso, um agente artístico tem a função de “desempenhar a atividade de gerenciamento e planejamento estratégico de carreira, realizar a gestão da carreira do artista, criar um relacionamento com o mercado e manter relacionamento com agências de comunicação e publicidade em geral”. Para obter o certificado de curso técnico, as aulas devem ter ao todo 360 horas e deverão abordar conhecimentos teóricos e práticos, como negociação de contratos e conhecimentos jurídicos, financeiros e de marketing.
Nomes de peso do mercado de agenciamento artístico, como Mario Canivello e Fernanda Ribas, lideram junto à deputada pela iniciativa pela profissionalização da profissão. O primeiro é responsável pela carreira de Chico Buarque, Andrea Beltrão, Claudia Abreu, Marieta Severo, e mais; a segunda tem em seu casting Betty Faria, Drica Moraes, Luisa Arraes, Maitê Proença, Wagner Moura etc. Há, inclusive, a discussão por um sindicato dos agentes.
De acordo com Jandira, aprovar a PL é essencial, já que a atividade artística é um dos pilares para a preservação da cultura nacional. “No âmbito profissional, os talentos, artistas e demais personalidades com expressão pública frequentemente encontram barreiras para acessar oportunidades, gerenciar suas carreiras de forma estratégica e garantir seus direitos, de modo a obterem visibilidade para seu trabalho e viverem de forma digna e valorizada”, diz a deputada federal. A proposta está em votação no site da Câmara dos Deputados.
