O julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima de uma de suas fases mais aguardadas: a definição das penas dos réus condenados, que deve ocorrer na sexta, 12. Nesse ponto, um precedente do mensalão pode deixar o ministro Luiz Fux em posição constrangedora.
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Em 2012, durante o escândalo petista, os ministros que ficaram vencidos nas preliminares ou mesmo no mérito tiveram de participar da dosimetria. Seguindo essa lógica, mesmo absolvendo os acusados de crimes centrais e defendendo a anulação da ação penal, Fux poderá ser chamado a aplicar penas aos réus que tentou livrar, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A situação expõe uma contradição prática: embora tenha sustentado que não havia provas suficientes e que o processo não deveria tramitar no Supremo, o ministro poderá ser obrigado a quantificar punições que considera juridicamente descabidas.
Como funciona a etapa decisiva do julgamento
A dosimetria é considerada pelos ministros a etapa mais intrincada e estratégica do julgamento. No mensalão, embora o relator Joaquim Barbosa tenha conduzido as condenações, prevaleceu em grande medida a posição do revisor Ricardo Lewandowski: cerca de 65% de suas propostas de pena foram vitoriosas, influenciando diretamente no tempo de prisão dos condenados.
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A expectativa, nos bastidores, é de que a fase da dosimetria provoque novos embates, como os que já marcaram o confronto entre Fux e Moraes. O risco para o Supremo é que a divergência jurídica se transforme em uma batalha de coerência, com ministros confrontados por decisões passadas que agora servem de parâmetro.
