Meu filho finalizou o quarto ano na escola. No último semestre, uma das tarefas passadas foi a leitura de O Mágico de Oz. Foi uma mobilização familiar, não é fácil fazer com que uma criança de 9 anos leia um livro em um mundo onde tablets, jogos e séries estão disponíveis logo ali, no sofá. Mas a experiência foi interessante, porque agora, já adulto, vejo a história com olhos bem diferentes daqueles que eu tinha, quando li a obra ainda criança. Vou passar as minhas impressões.
O livro, em verdade, é sobre uma criança que está saindo da infância e entrando na pré-adolescência. A revolução hormonal própria dessa fase dá à infanta novas sensações e pensamentos, começa a compreender que o mundo não se resume à fazenda calma, segura e previsível em que morava. O turbilhão de angústias é o furacão que a leva ao mundo mágico mental que construiu como refúgio. Essa criança busca reconciliação consigo mesma, então faz amizades com um homem de lata que quer um novo coração, uma metáfora da angústia que suas novas emoções lhe trazem, e um espantalho à procura de um cérebro, que representa os novos entendimentos que está criando. Ela também precisa encontrar coragem para descobrir seus novos caminhos, o que veio simbolizado em um leão covarde.
No caminho fantástico de seu crescimento, trilhado em tijolos amarelos, Dorothy conhece bruxas boas e más para expressar o maniqueísmo próprio de mentes infantis. E chega à Cidade das Esmeraldas para conhecer Oz, o grande e misterioso mágico que representa o novo, o desconhecido, o desafio da maturidade, a consciência de que algo está para mudar. Na Cidade das Esmeraldas, todos dizem que Oz inspira temor e a menina inicialmente tem seus receios. No entanto, descobre que o mágico é uma pessoa normal, assim como ela. Eis que a criança venceu seus medos, amadureceu e agora compreende melhor o mundo e a si mesma, a ponto de ter conforto interior para dizer ao final “não há lugar como nossa casa”.
Perdoem a introdução excessivamente longa, mas foi necessária para colocar o ponto deste texto: Lula é a nossa Dorothy.
No apagar das luzes de 2025, o empresariado foi pego de surpresa por mais uma medida de aumento de carga tributária. De supetão, o governo Lula fez um corte linear de 10% em benefícios fiscais que vigem há anos e cuja falta irá pesar muito no bolso dos brasileiros, especialmente os de baixa renda, além de aumentar o custo tributário de parcela significativa das pessoas jurídicas do país.
O primeiro grupo de produtos afetados é o de medicamentos. Desde 2000, a legislação permite que os fabricantes e importadores da esmagadora maioria dos remédios tarjados, com cor vermelha ou preta, utilizem crédito presumido de PIS e Cofins para zerar a tributação dos medicamentos em toda a cadeia.
Mas há condições para isso, destaco a que nos interessa: é necessário que a desoneração fiscal seja repassada no preço. O intuito óbvio é reduzir o preço de medicamentos à população. Todavia, com a nova medida, ao seu custo será agregado 1,2% de PIS e Cofins. A princípio parece pouco. No entanto, se considerarem que essa carga será um resíduo tributário a ser incorporado nos preços praticados por distribuidores e farmácias, é bem possível que a conta final ao consumidor seja mais expressiva.
Os alimentos também foram atingidos pela voracidade fiscal. Desde 2004, as normas fiscais vêm criando mecanismos para desonerar completamente itens como farinhas, leite, queijos, pães, carnes, café, açúcar e tantos outros. Não apenas os produtos em si, mas também sua cadeia de produção, que conta com regras de suspensões e créditos presumidos de PIS e Cofins.
Pois bem, o novel regime reduz em 10% os créditos presumidos. Impactos serão sentidos, afinal, apesar de a cadeia ser desonerada, a produção dos alimentos conta com insumos adquiridos de cooperativas ou pessoas físicas, que, embora não paguem PIS e Cofins em suas vendas, montaram suas estruturas mediante aquisições de bens, insumos e ativos imobilizados que foram tributados de seus fornecedores.
Ou seja, quando cooperativas e fazendeiros vendem às indústrias os insumos para a produção de alimentos, repassam indiretamente no preço o custo de PIS e Cofins. É para anular esse efeito que a legislação criou os créditos presumidos. Também aqui o propósito é eliminar os tributos que pudessem ser carreados ao preço final. Todavia, doravante o preço final ao consumidor estará majorado por resíduos tributários computados no valor.
As malvadezas não param aí. Exportadores também terão suas operações impactadas, porque alguns de seus benefícios fiscais também serão reduzidos em 10%. Por exemplo, em certas situações a legislação permite que o exportador tenha um crédito presumido de IPI de 5,37% sobre o custo de aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, utilizados na produção de produtos exportados. A lógica é a mesma, o benefício tem como objetivo eliminar o resíduo de PIS e Cofins computado nas aquisições dos insumos, para que o bem exportado seja realmente desonerado. Com o corte, o benefício passa a ser de 4,83%. Em outras palavras, ao obrigar o repasse de 0,54% nos preços de exportação, o Brasil violará um antigo corolário do comércio internacional, segundo o qual os países não devem exportar tributos.
Os contribuintes do lucro presumido também foram surpreendidos. Em regra, o imposto de renda (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) devidos por pessoas jurídicas devem ser calculados pelo lucro real, que pressupõe o confronto de receitas, despesas e alguns ajustes legais à apuração da base de cálculo dos tributos.
Mas, em certas condições, é permitido que o contribuinte adote outro regime, o lucro presumido. Nesse caso, da receita auferida por empresas que atuam em comércio, indústria, alienação de imóveis ou transporte de bens, presume-se que 8% é lucro; para prestadores de serviços a presunção é de 32%. Agora, segundo as novas regras, as margens de presunção serão maiores, de 8,8% e 35,2%, respectivamente. Acrescentando ao cenário a taxação dos dividendos, temos o caos instalado para esses contribuintes.
As empresas instaladas na Zona Franca de Manaus foram poupadas, mas não está claro se as reduções de imposto de renda aplicadas a empresas localizadas nas chamadas Sudam, Sudene e Áreas de Livre Comércio também estão de fora dos cortes. Provavelmente teremos esclarecimentos a esse respeito nos próximos dias.
A nossa Dorothy parece estar confusa. Quer prestigiar a população de baixa renda com uma legítima isenção de imposto de renda, mas ao mesmo tempo a castiga com medidas que irão majorar preços de itens essenciais, como medicamentos e alimentos. Também fere empresas que dão vida ao mercado de trabalho, que dinamizam a economia, realizam vendas e contratam fornecedores. Enquanto ela não se encontra com seu homem de lata e o seu espantalho para resolver pensamentos e sentimentos revoltos, fica a pergunta: com mais impostos, como fica a disposição para investimentos?
Dorothy já demonstrou que não quer encontrar seu leão covarde, não quer saber os caminhos para ter a coragem de fazer a coisa certa e cortar despesas. Entramos em um ano perigoso, as eleições que se avizinham motivam discursos permeados de maniqueísmos pueris. Há risco de o governo incrementar gastos para se travestir de bruxa boa e os empresários, bruxas más. E o país vai seguindo em um furacão, fomos arremessados de um mundo lógico e razoável para um conto de fadas de mau gosto, e a única certeza é que “não estamos mais no Kansas”.
