Há um impasse processual no caso em que o Ministério Público paulista faz acusações contra o presidente do Corinthians, Augusto Melo, que está afastado de suas funções. Ao longo da semana que passou, a defesa de Melo solicitou a invalidação do inquérito da Polícia Civil e a rejeição da denúncia apresentada pelo MP. No mesmo documento, a defesa questionou o MP sobre possíveis ilegalidades na investigação. O MP respondeu que não daria as respostas antes da conclusão do processo. A Justiça, no entanto, intimou o Ministério Público a prestar os esclarecimentos.
A defesa do cartola aponta a existência de irregularidades e abusos contra ele, como acesso a dados do Coaf sem autorização Judicial e envolvimento indevido da Polícia Civil de São Paulo. “Esse caso é de competência da Justiça Federal e quem precisa investigar é a Polícia Federal, uma vez que envolve um contrato internacional. Quem não deve, não teme. O Augusto não deve nada e não teme nada”, diz o advogado Ricardo Sayeg, que coordena o time de advogados de Augusto Melo na esfera criminal.
“A Polícia Civil e o MP de São Paulo precisam explicar por que acusam o Augusto sem apresentar provas e por que deixam de fora pessoas contra quem há indícios fortes de irregularidades”, complementa Sayeg.
O time de defesa do cartola corinthiano tem peso no mundo jurídico. Na área criminal. O próprio Sayeg é também doutor em direito econômico e livre-docente da PUC-SP. Na área civil, quem cuida do caso é o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, também professor da PUC-SP.
Nas petições, os advogados afirmam que “ficou mais do que claro que o presidente Augusto está sendo perseguido neste inquérito policial e que se trata de pessoa inocente, porém, vítima de confirmation bias em investigação omissa, se não direcionada”. Segundo eles, “a autoridade policial em sua linha de investigação cometeu grave omissão somente perseguindo injustamente o presidente do Corinthians, eleito e injustiçado, que nada fez, nada deve, e é inocente”.
Dois laudos técnicos sustentam as alegações dos advogados. Um deles é assinado por Manuel Enríquez Garcia, professor de economia da USP e presidente da Ordem dos Economistas do Brasil (OEB). O outro foi feito pelo delegado aposentado da Polícia Federal Anderson Souza Daura, que aponta nulidades processuais e ausência de tipificação adequada na instauração do inquérito.
