Caso o governo decida recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar a derrubada do decreto de aumento do IOF pelo Congresso, o risco de mais problemas fiscais é iminente. Há chances de haver um efeito cascata nessa decisão. O Legislativo pode querer ‘se vingar’ e derrubar a MP com propostas alternativas propostas pelo Planalto para ajudar a compensar as perdas de redução das alíquotas do imposto.
Em entrevista ao programa Os Três Poderes, de VEJA, o relator da Medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que de fato há essa possibilidade. ‘Pode correr risco sim, não tenha dúvida disso, pode ser que o Davi Alcolumbre devolva a MP, que é um gesto extremo, pode ser que não se instale a Comissão da Medida Provisória, pode ser que seja rejeitada, tudo isso pode acontecer. O esforço do governo é justamente a gente fazer uma negociação’.
O decreto do IOF poderia render R$ 10 bilhões neste ano e R$ 20 bilhões no ano que vem para os cofres públicos. O governo vem buscando formas para conseguir equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal de 2025.
As alternativas para angariar recursos vem se tornando cada vez mais escassas para o Executivo que corre o risco, inclusive, de não ter dinheiro para as chamadas despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, que são essenciais para investimentos e funcionamento da máquina pública, no ano que vem.
Diante desse cenário, segundo o deputado, ou o governo judicializa a questão ou contingencia mais R$ 12 bilhões, tirando dinheiro, principalmente, da saúde e educação.
O efeito rebote, no entanto, pode ser ainda maior do ponto de vista político, criando uma tensão entre os Poderes, inviabilizando o diálogo e promovendo um desembarque mais ostensivo da base.
