Depois da Operação Carbono Oculto, deflagrada no final de agosto deste ano, mostrar que o crime organizado utilizou fintechs e fundos de investimento para lavar dinheiro e ocultar patrimônio, a Receita Federal começou a preparar uma normativa que será publicada nas próximas semanas para obrigar administradores de fundo a identificar o beneficiário final.
“Nós também estamos intensificando o contato com o mercado financeiro. Os administradores de fundos de investimento vão ter que identificar quem é a pessoa física, quem é o CPF que está no final da cadeia daqueles fundos exclusivos, aqueles fundos com poucos cotistas, que nós vimos na Operação Carbono Oculto. O que ocorre é um fundo, que o cotista dele é outro fundo, e o cotista desse outro fundo é outro fundo, e assim esconde quem é o real beneficiário”, disse nesta quinta-feira, 25, Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal.
Segundo a PF, o esquema movimentou cifras impressionantes. De 2020 a 2024, os investigadores estimam que cerca de mil postos de combustíveis envolvidos movimentaram 52 bilhões de reais. Somente uma das fintechs teria sido responsável por lavar 46 bilhões de reais no período.
Depois de entrar no sistema financeiro, os recursos da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) eram reinvestidos por meio de fundos de investimento abastecidos pelas fintechs, o que dificultava a rastreabilidade do dinheiro. A Receita Federal já identificou pelo menos quarenta fundos multimercados e imobiliário controlados pela organização criminosa. O patrimônio dos fundos soma 30 bilhões de reais.
Sobre as fintechs, a normativa foi publicada ainda em agosto, logo depois da Carbono Oculto. “Veja que no dia seguinte nós publicamos a instrução normativa estendendo às fintechs as mesmas obrigações de transparência, de prestação de informação que todas as instituições financeiras têm aqui no Brasil, fechando essa importante brecha. Em seguida, nós intensificamos o diálogo com o Banco Central do Brasil e com a Comissão de Valores Mobiliários para avançar na regulamentação do setor”, afirmou Barreirinhas nesta quinta-feira.