No cabo de guerra entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e senadores contrariados com o julgamento que impôs pena de 27 anos e três meses para o ex-presidente Jair Bolsonaro, integrantes da Corte acreditam que, a despeito da falta de identidade programática, o Centrão deverá atuar como uma espécie de trava para que não sejam levados adiante eventuais processos de impeachment dos magistrados na próxima legislatura, período em que dois terços do Senado serão renovados nas urnas.
O diagnóstico embute certa dose de otimismo, uma vez que pelo menos 12 senadores do Centrão endossaram o mais recente pedido de destituição do ministro Alexandre de Moraes, mas entre juízes da Suprema Corte existe a avaliação de que essas mesmas legendas já tiveram papel decisivo em outros momentos de tensionamento, como supostamente na atuação contra aspirações golpistas de Bolsonaro.
Ainda que o PL, partido a que o ex-presidente é filiado, tenha batido às portas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamentos sobre uma fraude inexistente em determinadas urnas eletrônicas, ministros do STF contabilizam que expoentes do Centrão, como o senador Ciro Nogueira, teriam tido atuação fundamental para evitar que o ex-mandatário insistisse em promover uma virada de mesa eleitoral.
No caso do impeachment, o entendimento é o de que muitos dos parlamentares do Centrão não teriam interesse em comprar uma briga direta com o Supremo, foro responsável por julgar os mesmos deputados e senadores em acusações de crimes relacionados ao mandato.
Uma das sinalizações de que parte desses políticos atua em sintonia com o tribunal são as recentes articulações para que uma eventual anistia a condenados por golpe de Estado não seja aprovada no Congresso. Outra, lembrou sob reserva um integrante da Corte, é a ação protocolada pelo partido Solidariedade que questiona a própria constitucionalidade da lei que prevê processos de impeachment contra os magistrados.
Nesta ação, entre outros argumentos, a legenda afirma que os processos de impeachment contra ministros do STF só poderiam ser levados adiante a partir de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), e não como prevê a lei que trata do tema, de 1950.
Nela, qualquer cidadão pode apresentar junto ao Senado, Casa legislativa onde tramitaria o pedido, argumentos para sustentar que determinado magistrado praticou crime de responsabilidade e, por isso, deveria ser retirado do cargo. Atualmente passam de 50 os pedidos de impeachment contra juízes do STF, sendo Alexandre de Moraes o alvo preferencial da ofensiva.
