Mais de um ano após a assinatura de um contrato para a compra de três ambulâncias, nenhum dos veículos foi entregue à Prefeitura de Santarém, no Pará. O acordo, firmado em 26 de julho de 2023 com a empresa Aliança Comércio e Serviços LTDA, previa a entrega dos veículos em até 60 dias. Passados 12 meses, a rede pública municipal continua sem os equipamentos, enquanto a gestão já gastou mais de R$ 2 milhões com o aluguel de ambulâncias para atender à população.
Os recursos utilizados na compra das ambulâncias vieram de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA). VEJA apurou que o fiscal nomeado pela prefeitura para acompanhar a execução do contrato, Vanilson Pinto Lira, que se apresenta nas redes sociais como fisioterapeuta especialista em Terapia Intensiva, é tio do parlamentar.
Apesar da ausência dos veículos, os repasses do contrato com a Aliança já foram liquidados pelo município.
A reportagem procurou a sócia da empresa contratada, Rosane Oliveira Lima. Ela afirmou que os veículos estão “em fase de produção” e negou qualquer irregularidade. “A produção está sendo efetivada. A gente não tem nada a ver com coisa ilícita”, disse. A explicação, no entanto, entra em conflito com o contrato original, que estabelecia o fornecimento de ambulâncias já montadas e equipadas, com entrega prevista em 60 dias corridos.
Enquanto isso, Santarém desembolsou mais de R$ 2 milhões, em um contrato de dois meses e meio, para realizar a locomoção de pacientes com ambulâncias alugadas. Imagens obtidas por VEJA mostram que os veículos atualmente em uso estão em péssimas condições de conservação.
Profissionais da rede pública de saúde ouvidos pela reportagem relatam que há escassez de ambulâncias para atender a população de mais de 300 mil pessoas. “A prefeitura não consegue ambulâncias do Ministério da Saúde para o SAMU porque Santarém não atende às exigências legais mínimas para que o serviço funcione”, afirma uma servidora, sob condição de anonimato. Outra profissional reforça: “São muitos milhões em emendas para a saúde nessas cidades do Oeste do Pará, mas as condições de atendimento são as piores possíveis.”
Procurada, a Prefeitura de Santarém e o deputado Henderson Pinto ainda não responderam aos questionamentos enviados por VEJA. A sócia da empresa Aliança Comércio e Serviços afirmou que não possui relação com o deputado.
