O presidente do TCU, Vital do Rêgo, criticou o excesso de litígios no país durante jantar promovido pela Esfera Brasil em São Paulo, nesta semana.
“O Brasil é litigioso. Vão para a justiça até para briga de vizinho, ou de marido e de mulher. E nós precisamos fazer com que as soluções deem certo”, disse Vital.
O ministro também afirmou que a Corte é defensora da segurança jurídica no país. “Os senhores podem contar com o Tribunal de Contas da União como guardião do arcabouço jurídico e legal do Brasil”, disse Vital.
O presidente do TCU avalia haver um descrédito na estabilidade legal e legislativa brasileira em razão de mudanças frequentes no ordenamento.
“E o TCU, ao longo desse processo, vem ganhando respeitabilidade por dar segurança jurídica às decisões. Entre os empresários que vão participar de um processo licitatório, a maior vontade de quem vem de fora é dizer: ‘O TCU tá dentro? O TCU tá dando aval?’. Essa importância vale muito para o empresariado que quer investir no Brasil, que acredita nessa economia”, disse Vital.
