Um levantamento da Prisoners Defenders, uma ONG com sede na Espanha, revelou nesta quinta-feira, 7, que a perseguição em Cuba atingiu um recorde: foram registrados 25 novos presos políticos em julho, elevando o número total para 1.176. No mês passado, sete pessoas foram libertadas, seis vivas e uma morta. A vítima era Yan Carlos González, morto por uma greve de fome contra sua prisão arbitrária.
“As manifestações por liberdade, direitos e contra a falta de serviços básicos em Cuba não são mais eventos isolados. Os protestos se tornaram uma forma de resistência resiliente contra um regime grotescamente repressivo e falido, que não apenas falha em fornecer soluções para os problemas dos cidadãos, mas também reprime sistematicamente cidadãos comuns e apolíticos que se manifestam em toda Cuba”, disse o presidente da ONG, Javier Larrondo, ao site de notícias argentino Infobae.
A ONG afirmou que 17 manifestantes foram detidos em atos em março de 2024. Mas o cerco é ainda mais amplo. Marlon Brando Díaz Oliva, 20, foi recentemente condenado a 18 anos de prisão por participar de protestos em 2021. Ele estava em prisão domiciliar, mas foi levado de volta à penitenciária após sua medida ter sido revogada por “razões ideológicas”, segundo Larrondo, que citou nomes de outros quatro ativistas que foram parar atrás das grades por anulações.
O relatório também apontou que 45 mulheres inocentes cumprem sentenças em “prisões imundas”, nas quais são “torturadas, humilhadas, sem atendimento médico , sem as mínimas condições de higiene, em uma ilha onde o intenso calor do verão e as precárias condições prisionais tornam impossível enfrentar essas condições desumanas”. Outras 79 enfrentam “regime de prisão domiciliar”.
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Críticas à Justiça
Além disso, a Prisioners Defenders criticou a Justiça cubana, definindo os tribunais como “organizações criminosas, conduzidas por pessoas que dependem, inclusive por lei, do Partido Comunista para sua formação e nomeação, e com pouco ou nenhum conhecimento das normas jurídicas mínimas do direito internacional, que violam sistematicamente em múltiplas frentes”.
O documento também disse que as cortes são “meras salas para ratificar culpas fabricadas e sentenças impostas arbitrariamente e desde o início pela Segurança do Estado”, além tecer acusações de que os advogados de defesa “se reportam ao Ministério da Justiça, recebem ordens da segurança do Estado e, sem hesitar, em muitos casos, chegam a acusar seus clientes de crimes que não cometeram e, em outros casos, negam a seus clientes documentos processuais e múltiplos direitos”.
“Além dos juízes, sua dependência e nomeação dependente da parte, que violam descarada e constantemente as normas processuais e legais internacionais, o chamado ‘ instrutor criminal ‘ não é um juiz de instrução, como é entendido em qualquer Estado de direito, e nem sequer estudou ou atua como juiz, mas, por lei, é formalmente um policial, um mero agente da Segurança do Estado encarregado de impor medidas cautelares que o poder político indique – por meio da Segurança do Estado e/ou da parte única – e que são pelo mesmo motivo ratificadas pelo ‘Ministério Público‘”, explicou o relatório.
“Isto é, o sistema penal e processual cubano é um teatro repressivo cheio de eufemismos que a família Castro criou para se poupar do vexame de assinar, eles próprios, todas e cada uma das sentenças arbitrárias, políticas e apolíticas, desde 1959 até o presente, para que o façam por eles toda uma horda de personagens a seu serviço, às vezes malvados e muitas vezes também idiotas úteis: policiais, investigadores, promotores, juízes e advogados. Um completo absurdo processual que tem de ser assumido por aqueles que realmente querem saber o que acontece no sistema penal cubano”, concluiu.
