O estado de Nova York vai obrigar plataformas de redes sociais a exibirem avisos sobre riscos à saúde mental, especialmente para crianças e adolescentes, sempre que utilizarem recursos considerados “viciantes”, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e feeds algorítmicos.
A medida foi anunciada nesta sexta-feira (26) pela governadora Kathy Hochul, que comparou os alertas aos rótulos de advertência presentes em produtos como cigarros e embalagens plásticas.
“Manter os nova-iorquinos seguros é minha prioridade desde que assumi o cargo, e isso inclui proteger nossas crianças dos potenciais danos de recursos de redes sociais que incentivam o uso excessivo”, afirmou Hochul em comunicado.
O que a nova lei determina
A legislação se aplica a plataformas que ofereçam o que o texto chama de “feeds aditivos”, incluindo rolagem infinita e autoplay. As empresas deverão exibir avisos claros sobre os possíveis impactos negativos dessas funcionalidades na saúde mental de jovens usuários.
A lei vale para qualquer conduta que ocorra total ou parcialmente dentro do estado de Nova York, mas não se aplica quando a plataforma é acessada por usuários fisicamente fora do estado.
O procurador-geral de Nova York poderá abrir ações judiciais contra empresas que descumprirem a norma, com multas civis de até US$ 5 mil por infração.
Até o momento, representantes da TikTok, Meta, Snap e Alphabet (Google) não responderam aos pedidos de comentário feitos pela Reuters.
Tendência global de regulação
A iniciativa de Nova York se insere em um movimento internacional crescente de regulação das redes sociais, especialmente no que diz respeito ao impacto sobre crianças e adolescentes.
Neste mês, a Austrália aprovou uma proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, uma das medidas mais duras já adotadas por um país democrático. Nos Estados Unidos, estados como Califórnia e Minnesota já aprovaram legislações que impõem restrições ou exigências adicionais às plataformas digitais.
O tema também ganhou força no campo jurídico. Distritos escolares norte-americanos vêm processando a Meta e outras empresas, alegando que seus produtos contribuem para o aumento de ansiedade, depressão e outros transtornos entre estudantes.
Em 2023, o cirurgião-geral dos Estados Unidos publicou um alerta oficial sobre os riscos das redes sociais para a saúde mental de crianças e adolescentes e, posteriormente, defendeu publicamente a adoção de avisos obrigatórios, como os agora exigidos em Nova York.
Debate entre saúde pública e liberdade digital
A comparação feita por Hochul entre redes sociais e produtos como tabaco reflete uma mudança importante no discurso regulatório. O foco deixa de ser apenas privacidade e concorrência para tratar as plataformas como produtos de risco à saúde pública.
Críticos da medida argumentam que alertas podem ter efeito limitado e levantam preocupações sobre liberdade de expressão e interferência estatal no design de produtos digitais. Já defensores afirmam que os avisos são um primeiro passo necessário para informar usuários e responsáveis sobre riscos amplamente documentados por estudos acadêmicos.
Pesquisas publicadas por veículos como The New York Times, The Guardian e The Atlantic apontam correlações entre uso excessivo de redes sociais e aumento de sintomas de ansiedade, distúrbios do sono e baixa autoestima entre adolescentes, especialmente quando algoritmos priorizam conteúdos altamente engajadores.
O que vem a seguir
Especialistas avaliam que a lei de Nova York pode servir de modelo para outros estados e reacender o debate no Congresso dos EUA sobre uma legislação federal para redes sociais.
Enquanto isso, as grandes plataformas enfrentam pressão crescente para alterar seus modelos de engajamento, hoje baseados em maximizar tempo de uso e retenção, em um ambiente político cada vez menos tolerante aos impactos colaterais desse modelo.
