O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) perdeu o último recurso que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi condenado por uma fala transfóbica contra a também deputada Duda Salabert (PDT-MG), em decisão assinada nesta terça-feira, 10, pela ministra Maria Isabel Gallotti. O caso teve início em 2020, quando os dois eram candidatos a vereadores em Belo Horizonte. Durante a campanha eleitoral, Nikolas deu uma entrevista e se referiu à Duda usando um pronome masculino, desrespeitando sua identidade de gênero. “Ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, disse o deputado na ocasião. Ao recorrer ao STJ, a defesa de Nikolas tentou alegar liberdade de expressão, o que foi rejeitado. O parlamentar agora terá que pagar uma multa de 30 mil reais para a parlamentar.
Por meio de uma publicação no X, Duda comemorou a condenação: “É a quarta ação judicial que ganho contra o Nikolas por transfobia. Como ele não me pagou até hoje, terei que pedir na justiça penhora dos seus bens: tv, microondas, videogame, geladeira etc. E se necessário for, pedirei ao Presidente da Câmara que suspenda o salário do Nikolas até ele me pagar o que deve. Transfobia é crime!”.
