O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, instou nesta segunda-feira, 28, a aplicação do direito internacional contra as “alegações críveis de genocídio” na Faixa de Gaza, destacando que “a credibilidade da ordem jurídica internacional depende de sua aplicação não seletiva”. Na conferência das Nações Unidas sobre a Solução de Dois Estados, em Nova York, o chanceler brasileiro afirmou que países devem avançar em ações concretas, como “reconhecer o Estado da Palestina e apoiar sua admissão como membro pleno da ONU”.
“Quando confrontadas com alegações críveis de genocídio, invocar o direito internacional não é suficiente, temos que aplicá-lo com determinação”, discursou Vieira.
O chefe do Itamaraty destacou a necessidade de “defender a distinção legal entre Israel e os territórios palestinos ocupados, opor-se à anexação e à expansão de assentamentos e impor sanções específicas contra colonos violentos”. O ministro também instou as nações participantes da reunião a “transformarem o direito em ação e a ação em justiça e paz”.
Na semana passada, o Brasil anunciou formalmente a entrada em ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), das Nações Unidas, elevando a novo patamar as críticas da administração Lula às operações militares israelenses em Gaza. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro expressa indignação em meio a recorrentes casos de violência contra a população civil na Palestina.
O processo contra Israel foi aberto há dois anos pela África do Sul. Em nota, o Itamaraty afirma que massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crianças, “se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza”.
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A conferência
Além de Vieira, o ministro das Relações Exteriores saudita, Faisal bin Farhan Al-Saud, apelou para que os países dessem um passo em direção aos objetivos da reunião, que prevê o estabelecimento de parâmetros para a criação de um Estado palestino sem que afete a segurança interna de Israel. O chanceler da França, Jean-Noel Barrot, também pediu “medidas concretas para preservar a perspectiva de um Estado Palestino viável”.
A conferência “Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados” é organizada pela Arábia Saudita e França, , que recentemente anunciou que passará a considerar oficialmente a Palestina como Estado em setembro. A agência de notícias francesa AFP estimou que 142 dos 193 países-membros da ONU já reconhecem o Estado palestino. Entre eles, está o Brasil.
O encontro estava previsto para junho, mas foi adiado após os ataques de Israel e dos EUA ao Irã. Tanto Washington quanto Tel Aviv decidiram não participar do evento como boicote. Na abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres, salientou que os países devem garantir que a luta por uma nação palestina “não se torne mais um exercício de retórica bem-intencionada”.
“Pode e deve servir como um ponto de virada decisivo — um que catalise o progresso irreversível em direção ao fim da ocupação e à concretização de nossa aspiração compartilhada por uma solução viável de dois Estados”, afirmou ele.
