A poucos dias do início da COP30 em Belém, o MPF abriu um inquérito para investigar a atuação da Marinha no combate ao crime organizado que se alastra pela Amazônia, especialmente com foco no garimpo ilegal.
O procedimento em questão busca mapear “as ações de caráter preventivo e repressivo adotadas pela Marinha do Brasil no combate às embarcações irregulares que exploram recursos minerais nos rios amazônicos”.
Os investigadores abriram prazo de 15 dias para que os comandos do 9º e do 4º Distrito Naval informem quais são as medidas de cautela adotadas nos atos de registro das embarcações, “no sentido de prevenir e coibir que estas sejam utilizadas para fins criminosos”.
“Igualmente, solicite-se que as autoridades militares, após levantamento em suas respectivas áreas de jurisdição, informem a quantidade de autos de infração e procedimentos administrativos instaurados pela instituição em face de proprietários de embarcações que se encontram envolvidas ou são utilizadas em atividade garimpeira ilegal”, diz o procurador André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
