O MPF acaba de propor um acordo ao Facebook para tentar impedir que a rede social seja usada por criminosos para promover práticas ilegais na região amazônica.
Segundo o texto, a ideia é que o Facebook se comprometa a adotar ferramentas para barrar conteúdos sobre “garimpo ilegal e práticas criminosas na Amazônia”.
Numa primeira rodada de negociações, a rede social tentou argumentar com o órgão que já possui mecanismos para barrar o uso irregular da rede. O MPF não concordou:
“As providências adotadas pela plataforma até o momento mostraram-se, ao menos por ora, insuficientes para impedir a disseminação de conteúdos que incitem ou promovam o garimpo ilegal e outras práticas criminosas na região amazônica”.
“Determino que a Secretaria Ministerial encaminhe a proposta de termo de compromisso à pessoa jurídica Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, para análise e manifestação no prazo de 15 dias, contados da data do recebimento do ofício”, segue o MPF.
