O Ministério Público Federal (MPF) está movendo um processo contra cinco caminhoneiros que participaram de bloqueios na Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, em 2022, no contexto dos atos antidemocráticos ocorridos após a derrota eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dos condutores, duas empresas transportadoras também foram denunciadas.
Na ação civil, o MPF acusa os sete indiciados por danos morais coletivos e exige indenizações entre 5.000 e 40.000 reais de cada citado, conforme o grau de participação nos atos, os veículos utilizados e a gravidade dos danos. Os bloqueios em questão ocorreram no trecho entre São José dos Campos e Jacareí, entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022.
De acordo com o MPF, três dos cinco caminhoneiros são apontados como líderes do movimento, cuja motivação foi classificada pela Procuradoria como “antidemocrática”. As pautas dos protestos, que ocorreram por todo o país, incluíam a anulação dos resultados eleitorais de 2022 e pedidos de intervenção militar para manter Jair Bolsonaro na presidência da República. Além disso, dois dos acusados também estavam envolvidos em bloqueios ocorridos no mesmo trecho em 2021, no âmbito de manifestações contra a alta dos combustíveis, a política de preços da Petrobras e os baixos valores dos fretes praticados no setor de transportes.
A acusação sustenta que o bloqueio das rodovias causou “inúmeros contratempos à população”, prejudicando a circulação de mercadorias, o deslocamento de pacientes para atendimentos médicos emergenciais e o transporte de medicamentos. “Tais consequências transcendem o mero transtorno individual, configurando um severo ataque à ordem pública e à economia nacional”, afirma o procurador Fernando Lacerda Dias, autor do processo no MPF — ele acrescenta que as ações geraram “frustração em massa, sensação de insegurança e instabilidade social, ao demonstrar a vulnerabilidade da infraestrutura logística frente a atos ilegais”.
Segundo as investigações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, durante os bloqueios de 2022, os caminhoneiros envolvidos abandonaram seus veículos nas pistas na altura do quilômetro 161 da Via Dutra, obstruindo a passagem nas proximidades da Refinaria Henrique Lage do Vale da Paraíba (Revap), em São José dos Campos. Já em relação aos atos de 2021, além do bloqueio do trânsito, o inquérito da PF e PRF aponta que os envolvidos chegaram a cortar mangueiras de combustível e danificar sistemas de freios para impedir que os condutores deixassem a rodovia.
