Uma entidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, virou recentemente alvo de uma investigação federal por promover “práticas de cura gay” com os gaúchos na cidade, o que é crime.
O caso chegou ao MPF no ano passado e só agora virou inquérito civil.
A entidade na mira dos investigadores é o Ministério Calvário Sexualidade. Segundo o MPF, a organização “estaria promovendo práticas de ‘cura gay’ e propagando discursos de LGBTQIA+fobia” no estado.
Desde 1999, uma resolução determina que psicólogos não podem tratar a homossexualidade como doença, distúrbio ou perversão, nem oferecer terapias com o objetivo de “reverter” a orientação sexual de alguém. Em português claro: homossexualidade não é doença e, portanto, não tem cura.
Em 2017, uma liminar chegou a permitir que psicólogos realizassem atendimentos para “reversão sexual”, mas essa decisão foi revogada em 2019 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O caso chegou ao Supremo, que reconheceu, de uma vez por todas, que homossexualidade não é doença. O Supremo entendeu que permitir “terapias de reversão sexual” viola a dignidade humana e os direitos fundamentais.
Ministros como Edson Fachin e Cármen Lúcia já defenderam que o Estado não pode legitimar práticas discriminatórias travestidas de tratamento médico ou psicológico.
