O presidente Luiz Inácio Lula receberá nos próximos dias uma carta com a proposta para tirar do papel a Comissão Nacional Indígena da Verdade, com o objetivo de reconhecer as violações de direitos humanos cometidas contra os povos indígenas e de realizar um processo de reparação, garantindo os direitos à memória, à verdade, à reparação integral e à não repetição das violações.
Além disso, a comissão seria responsável pelo alinhamento com recomendações do relator da ONU sobre justiça e reparação e de especialistas que apontam a ausência de políticas de justiça de transição para povos indígenas como fator de perpetuação das violações, além de tentar garantir o fortalecimento do protagonismo indígena na construção de políticas de justiça transicional.
Marcada para 21 de outubro, a iniciativa é encabeçada pelo Fórum: Memória, Verdade e Reparação para os Povos Indígenas, criado em setembro de 2024 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que reúne associações de povos indígenas, com apoio do Ministério Público Federal, do Instituto de Políticas Relacionais e do Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da UnB.
Além de Lula, foram convidados para o evento alguns auxiliares do petista, como as ministras Marina Silva (Meio Ambiente), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
