Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sinalizou recentemente ao deputado federal Maurício Neves, líder do PP em São Paulo, que deverá pautar projetos voltados à segurança pública a partir do segundo semestre, na Casa.
Aliado do chefe do Legislativo, Neves também preside a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara. Segundo o parlamentar, uma das principais demandas do setor é relativa à insegurança dos transportes de carga, devido a diversos casos de roubo das mercadorias.
“Combinamos com o presidente Hugo Motta para a gente avançar mais nessas punições, nesse tema da segurança, nessa discussão da legislação penal. Tenho o compromisso dele de a gente avançar nesse tema, e a gente elaborar um texto e ele botar para votar”, revelou.
Em abril, Neves protocolou na Câmara um projeto de lei que estabelece regras nacionais de rastreamento de produtos e endurecimento de pena para quem compra ou revende produto roubado (receptação).
O texto ainda deve passar pelas comissões temáticas da casa para depois ir ao Plenário.
Críticas ao PL de Bolsonaro
Ao Radar, Maurício Neves criticou o modo como o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, “toca” as pautas de segurança pública.
Considerando ter amigos no partido, entre eles o líder nacional Valdemar Costa Neto, Neves argumentou que alguns deputados do PL são “extremos” quanto à pauta, defendem ideias “sem cabimento” e prejudicam o avanço das discussões sobre segurança pública no Legislativo.
“Você abre uma comissão, um começa a xingar o outro e nada anda. Então a gente tinha que ir para outro caminho. E para não ser discussão, para a gente ter ‘like’ na internet, para realmente a gente discutir e fazer um texto, elaborar um texto que fosse um consenso, que tivesse sentido e que nós pudéssemos colocar no plenário do presidente Motta para votar. Algumas coisas às vezes não têm sentido os caras falarem… ‘vamos pautar pena de morte, prisão perpétua’… coisas que não têm cabimento”, disse.
Em contraponto, Neves sugere que sejam discutidas pautas voltadas, por exemplo, a “minimizar” a audiência de custódia, à reincidência criminal, e ao endurecimento da lei de execução penal.
