A Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), anunciou o lançamento do projeto Defensoras Populares, que visa instruir mulheres em situação de vulnerabilidade com conhecimentos voltados à área dos direitos humanos. O objetivo, segundo o órgão, é o fortalecimento de lideranças comunitárias e a promoção do acesso à justiça.
Ao longo da formação, as mulheres deverão ser capacitadas para atuar como multiplicadoras de direitos, identificando violações, orientando outras mulheres e aproximando suas comunidades dos mecanismos de justiça.
Com duração prevista de oito meses, o programa oferecerá às participantes, de acordo com o MJSP, uma bolsa-auxílio de 700 reais mensais.
Entre esta quinta-feira, 18, e o dia 17 de janeiro, estará disponível um edital de seleção para a primeira turma de interessadas. O resultado deverá ser divulgado em fevereiro, quando o curso terá início.
Os estados contemplados no primeiro edital são São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte, mas o MJSP informou que o projeto ainda alcançará outros cinco estados ao longo de 2026.
O edital prioriza a seleção de mulheres em situação de vulnerabilidade (negras, indígenas, quilombolas, do campo, da periferia e mulheres trans), refletindo o compromisso do Governo Federal com políticas públicas que respondem às desigualdades estruturais e ampliam o alcance das instituições de justiça.
