Às vésperas da saída de Ricardo Lewandowski da pasta, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública lançou o novo protocolo para reconhecimento de pessoas suspeitas de envolvimento com crimes e o novo sistema que reúne informações criminais.
De acordo com a pasta, a portaria que tira do papel o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais tem como objetivo padronizar a aplicação do reconhecimento de pessoas como meio de prova dentro de uma investigação policial.
A condução do reconhecimento por agente distinto daquele que atua na investigação buscando garantir a imparcialidade, a gravação em vídeo do procedimento e a garantia de que a disposição das pessoas que participem da checagem apresente uma diversidade racial, fenotípica e socioeconômica para evitar discriminação são algumas das regras que devem ser seguidas na aplicação do reconhecimento.
