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Mercado trava diante do impasse fiscal

A Faria Lima, coração financeiro de São Paulo, vive dias de expectativa. O motivo é o clima de incerteza criado pelo pacote de impostos proposto pelo governo federal, que inclui mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e na tributação de diversos produtos financeiros. O setor, de bancos tradicionais a fintechs, aguarda essas definições enquanto o impasse com o Congresso se arrasta, travando decisões de investimento e crédito.

Entre as propostas, a Medida Provisória 1.303/2025 prevê a incidência de Imposto de Renda de 5% sobre títulos antes isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, além da unificação da alíquota de IR em 17,5% para a maioria das aplicações financeiras. O governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em 2025 com essas mudanças, mas enfrenta forte resistência de parlamentares, que ameaçam barrar todo o pacote depois de derrubarem parte do aumento do IOF via decreto.

O cenário de indefinição já afeta o ritmo do mercado. Segundo dados da B3, o volume de emissões de dívida corporativa chegou a crescer 26,1% no primeiro trimestre, mas a liquidez no mercado secundário de renda fixa desacelerou após o anúncio das novas taxações. Mas agora, bancos e fintechs, que vinham ofertando CDBs e outros produtos com rendimentos acima do CDI para atrair investidores, pisam no freio diante da insegurança sobre as regras que vão valer nos próximos meses.

Um teste decisivo pode acontecer ainda nesta segunda-feira, quando partidos de oposição ao governo vão tentar colocar em votação pedido de urgência para projeto de decreto legislativo que pede a derrubada do pacote de tributos do governo. A articulação parece ter o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que tem feito declarações críticas ao governo.

Com o forte aumento das despesas e a falta de vontade política do presidente Lula para o corte de gastos, a equipe econômica viu no aumento de impostos uma derradeira forma para tentar as fechar as contas e cumprir as metas fiscais. Mas faltou combinar com o Congresso, que já está de olho nas eleições do ano que vem e que aproveitou a crise para cobrar do governo a liberação de mais dinheiro para as emendas parlamentares. “O drama fiscal já virou um thriller”, conclui um banqueiro.

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