A explosão que atingiu o Tatuapé, na zona leste de São Paulo, na noite de quinta-feira, 14, transformou uma área inteira do bairro em um cenário de destruição. Além da morte de uma pessoa e do ferimento de outras dez, a força do impacto comprometeu estruturas, derrubou parte de um imóvel, lançou destroços por dezenas de metros e causou prejuízo a residências, comércios, veículos e equipamentos públicos. Doze imóveis acabaram totalmente interditados e outros onze sofreram interdição parcial. Moradores relataram o susto, o estrondo e uma sensação de pânico que tomou conta da vizinhança.
As primeiras apurações do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil apontaram que o material explosivo estava armazenado de forma irregular em uma residência. O homem que teria guardado os fogos, Adir de Oliveira Mariano, de 46 anos, morreu no local. A Polícia Civil apura a origem dos artefatos, a legalidade do armazenamento e a dimensão dos danos provocados na região.
O episódio reacendeu o debate sobre responsabilidade civil e sobre o quanto a falta de prevenção pode amplificar tragédias desse tipo. O uso inadequado de um imóvel, especialmente quando envolve substâncias perigosas em áreas residenciais, viola regras de segurança e pode gerar responsabilidade tanto para quem ocupava a casa quanto para o proprietário. Em situações assim, os vizinhos e comerciantes afetados têm direito de buscar reparação por danos materiais, estruturais e morais. O Judiciário analisará cada caso considerando o prejuízo econômico, o impacto psicológico e a gravidade dos danos.
Mas um ponto crucial, frequentemente ignorado pelos brasileiros, ganhou destaque após a explosão: a ausência de seguro residencial. No país, apesar de ser obrigatório em qualquer contrato de financiamento imobiliário, o seguro residencial não é exigido por lei nos contratos de locação, embora muitos proprietários incluam essa cláusula justamente para evitar situações como a vivida no Tatuapé. Trata-se de uma medida de proteção mútua, que resguarda tanto o dono do imóvel quanto o locatário e terceiros. Em muitos contratos, a apólice é especificada como condição essencial, mas na prática grande parte das locações ocorre sem qualquer cobertura.
Esse comportamento cultural, que o seguro é caro, dispensável ou desnecessário, expõe proprietários e inquilinos a riscos elevados. Em situações de explosão, incêndio ou danos estruturais de grande porte, a ausência de cobertura transfere todo o ônus financeiro às partes envolvidas. E o valor das indenizações tende a ser muito superior ao custo anual de uma apólice básica.
Um seguro residencial simples, suficiente para cobrir incêndio, explosão e danos a terceiros, costuma ter valores acessíveis. Em muitos casos, custa menos do que uma mensalidade de academia ou um jantar para duas pessoas. Há planos que variam de algumas dezenas a poucas centenas de reais por ano, montante irrisório quando comparado ao prejuízo potencial: imóveis interditados, reconstrução de estruturas, reposição de bens e compensações financeiras a vizinhos atingidos. Numa tragédia como a do Tatuapé, uma única indenização poderia superar em centenas de vezes o valor da apólice.
O episódio mostra como a falta de cultura de seguro no Brasil tem impacto direto na vida das pessoas. Sem a contratação prévia, vítimas e responsáveis entram em longas disputas judiciais, e muitas vezes não conseguem recuperar os prejuízos, seja porque o culpado não tem patrimônio suficiente para arcar com o dano, seja porque o processo se arrasta por anos.
Enquanto isso, a assistência pública tenta suprir, ainda que de forma limitada, parte da emergência. A Prefeitura informou que oferecerá auxílio emergencial de R$ 1.000 a cinco famílias de baixa renda e que equipes de assistência social estão atendendo 20 pessoas no local. Nenhuma delas aceitou, até o momento, a opção de acolhimento oferecida pelo município.
Diante da combinação de perdas estruturais expressivas, ausência de seguro e dificuldades práticas para responsabilização civil, a explosão no Tatuapé tende a gerar uma série de ações judiciais. Mais do que isso, deixa evidente o quanto a prevenção, especialmente por meio do seguro, pode ser decisiva para mitigar impactos de acidentes que ninguém imagina que possam ocorrer, até o momento em que acontecem.
