Ministro-chefe da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos foi o principal articulador do relatório apresentado pela regulamentação do trabalho por aplicativo. A proposta estabelece regras para a operação, no Brasil, de serviços prestados por aplicativos de transporte como Uber, 99 e InDrive. O texto em discussão também aborda as condições de trabalho e a forma de vinculação previdenciária desses profissionais. Hoje, a maioria atua como microempreendedor individual (MEI), modelo que o Ministério da Previdência Social considera inadequado para esse tipo de atividade.
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho até disputou com Boulos o protagonismo da discussão — sem sucesso.
Publicidade
