Manifestantes realizaram diversos atos pelo país contra a anistia para os réus condenados no 8 de Janeiro de 2023, que invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
O chamado “Projeto de Lei da Dosimetria”, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, reduz o tempo de prisão dos condenados por tentativa de golpe de Estado e por golpe de Estado.
Em diversas capitais, os manifestantes fizeram marchas e exibiram cartazes e faixas em defesa da democracia. As principais concentrações de pessoas se deram em manifestações no Rio de Janeiro, em São Paulo e Brasília.
No Rio de Janeiro, uma manifestação ocorreu, na orla da praia de Copacabana, na altura do Posto 2. Os manifestantes defenderam a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de todos os réus condenados pelo Supremo.
Em Brasília, nem uma chuva fina atrapalhou a manifestação na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes fizeram uma marcha e passaram próximo ao Congresso Nacional.
Em São Paulo, a manifestação ocorreu em frente ao Museu de Arte Moderna, o Masp. A Avenida Paulista foi bloqueada para a realização da manifestação. Foram registradas manifestações também em Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT) e João Pessoa (PB).
Caso o PL da Dosimetria seja aprovado também no Senado, o crime de golpe de Estado, que tem pena maior, de 4 a 12 anos de prisão, vai “absorver” o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que possui penas de 4 a 8 anos de prisão.
Os réus condenados no 8 de Janeiro também seriam beneficiados com progressão de pena mais rápida que a atual, já que o PL da Dosimetria permitiria a saída do regime fechado para o semiaberto com um sexto da pena cumprida. Hoje, a lei exige um quarto da pena cumprida para progressão de regime.
Os réus seriam beneficiados conforme a lista de crimes pelos quais foram condenados. O ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, ficaria menos tempo preso, pouco mais de dois anos em regime fechado.
