O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, minimizou o suposto favoritismo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Em entrevista ao programa Ponto de Vista, do site de VEJA, apresentado por Marcela Rahal, Carvalho afirmou que as apostas em Pacheco refletem mais “torcida” do que realidade política.
“Com toda a franqueza, me parece mais torcida. Rodrigo Pacheco é um belíssimo jurista, mas também um político com grandes perspectivas eleitorais. Seria um desperdício abrir mão de uma candidatura que tem tudo para torná-lo um dos melhores governadores de Minas Gerais”, disse.
“O Senado respeitará a prerrogativa do presidente”
O advogado destacou que o Senado Federal deve respeitar a prerrogativa constitucional de Lula para escolher o nome do novo ministro do STF, independentemente das articulações internas.
“O Senado vai respeitar a prerrogativa que o presidente tem de fazer as nomeações. Vai sabatinar, avaliar se os requisitos constitucionais estão presentes e, se estiverem, confirmar a indicação”, afirmou.
Carvalho também lembrou que, em situações anteriores, o PT votou favoravelmente às indicações de Jair Bolsonaro ao Supremo — os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça — sem resistência partidária.
“Nós apoiamos o direito do ex-presidente Bolsonaro de escolher quem julgava mais conveniente. Não houve oposição do PT nem das lideranças progressistas. Temos divergências pontuais, mas relações saudáveis com ambos os ministros”, afirmou.
“Messias não terá mais dificuldade que Pacheco”
Questionado sobre o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, apontado como favorito de Lula, Marco Aurélio afirmou que ele se encaixa em uma tradição consolidada no STF.
“Se Messias for indicado, ele será o quarto ex-ministro da AGU na atual composição. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça também vieram da Advocacia-Geral da União. Ele não teria mais dificuldade que Pacheco para ser aprovado”, avaliou.
O coordenador do Prerrogativas também rejeitou a ideia de que Messias enfrentaria maior resistência no Senado.
“Isso é uma criação. Quando indicaram o Zanin e o Dino, disseram que não passariam — e passaram. A sabatina é política, mas também é técnica. E o que importa é o notável saber jurídico e a reputação ilibada”, afirmou.
“Hipocrisia política não cabe”
Carvalho encerrou a entrevista defendendo que a escolha de Lula — qualquer que seja — deve ser respeitada institucionalmente.
“Não há espaço para hipocrisia política. O Senado deve avaliar critérios técnicos, não preferências partidárias. Eu espero estar presente para assistir a sabatina e a confirmação do nome escolhido pelo presidente”, concluiu.
