Nicolás Maduro, deposto em uma operação militar dos Estados Unidos para capturar o ditador venezuelano, comparecerá à sua primeira audiência nesta segunda-feira, 5, em um tribunal federal de Manhattan, para responder a acusações de narcoterrorismo. Em paralelo, o futuro da nação sul-americana, rica em petróleo, segue incerto.
Maduro, de 63 anos, e sua esposa, Cilia Flores, estão presos no Brooklyn depois de serem detidos pelas forças americanas em Caracas, em uma operação surpresa realizada no fim de semana.
Ambos comparecerão à audiência marcada para as 12h locais (14h em Brasília) perante o juiz distrital Alvin K. Hellerstein. Não se sabe se algum deles constituiu advogado ou se apresentará declaração de culpa ou inocência.
Em um novo indiciamento divulgado no sábado 3, após a operação militar que também viu bombardeios contra Caracas, os promotores de Manhattan alegam que Maduro supervisionou pessoalmente uma rede de tráfico de cocaína patrocinada pelo Estado, que tinha parcerias com alguns dos grupos narcotraficantes mais violentos e prolíficos do mundo, incluindo os cartéis mexicanos de Sinaloa e Los Zetas, o grupo paramilitar colombiano FARC e a gangue venezuelana Tren de Aragua.
A acusação contra Maduro na Corte do Distrito Sul de Nova York coloca como réus, além do ditador deposto e sua esposa, o filho do líder venezuelano, Nicolás Maduro Guerra, o ministro do Interior, Diosdado Cabello, e Hector Guerrero Flores, conhecido no Niño Guerrero e líder do Tren de Arágua.
Segundo o documento, Maduro “se associou a seus cúmplices para usar sua autoridade obtida ilegalmente e as instituições que corroeu para transportar milhares de toneladas de cocaína para os Estados Unidos”. A peça de acusação relembra a controversa trajetória do ditador e imputa a ele, por exemplo, papel de ter movimentado carregamentos de cocaína sob proteção da polícia venezuelana quando era membro da Assembleia Nacional, ter fornecido passaportes diplomáticos a notórios traficantes de drogas e ter facilitado a cobertura diplomática para que criminosos mexicanos pudessem repatriar dinheiro do crime na Venezuela.
“Maduro Flores permite que a corrupção alimentada pela cocaína floresça para seu próprio benefício, para o benefício dos membros de seu regime governante e para o benefício de seus familiares”, disse o procurador dos Estados Unidos Jay Clayton.
O documento ganha relevo porque é esta denúncia criminal formal, conhecida no sistema americano como “indictment”, que autoriza acusações criminais graves e a expedição de mandados de prisão internacionais. Acusado de narcoterrostimo, o venezuelano passa a ser enquadrado como risco à segurança nacional dos Estados Unidos com base em uma lei americana criada após os ataques de 11 de setembro de 2001. É na mescla de direito penal, direito internacional e risco à segurança nacional que autoridades do governo norte-americano se fiam para julgar e condenar Nicolás Maduro.
“Quando um aparato estatal é acusado de operar em coordenação com organizações terroristas oficialmente designadas, tanto o direito internacional quanto o direito americano reconhecem que medidas extraordinárias podem ser justificadas”, disse o advogado da Trump Media Martin De Luca.
Também fazem parte do rol de acusações contra o ditador venezuelano o papel de traficante entre 2004 e 2015, o patrocínio de suas próprias gangues, conhecidas como colectivos, além de ordens para supostos sequestros, espancamentos e assassinatos para devedores do tráfico.
“Nicolás Maduro Moros, o réu, agora ocupa o topo de um governo corrupto e ilegítimo que, por décadas, usou o poder governamental para proteger e promover atividades ilegais, incluindo o narcotráfico. Esse narcotráfico enriqueceu e consolidou a elite política e militar da Venezuela”, relata a peça de acusação do tribunal novaiorquino. Maduro, “participa, perpetua e protege uma cultura de corrupção na qual poderosas elites venezuelanas se enriquecem com o narcotráfico e a proteção de seus parceiros, também narcotraficantes”, completa o texto.
