O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tem um decreto de estado de exceção para caso os Estados Unidos ataquem o país, disse a vice-presidente, Delcy Rodríguez, nesta segunda-feira, 29. Durante um evento em Caracas, ela afirmou que a ordem permitirá que o líder chavista “atue em questões de defesa e segurança e defenda a Venezuela” se os EUA “ousem atacar nossa pátria”. A declaração ocorre em meio à escalada das tensões na região após o governo de Donald Trump enviar tropas ao Caribe em cerco ao narcotráfico.
“O que o governo dos Estados Unidos e o senhor da guerra Marco Rubio estão fazendo contra a Venezuela hoje é uma ameaça proibida pela Carta das Nações Unidas”, afirmou ela. “E se eles ousarem atacar nossa pátria, será emitido o decreto de comoção externa (uma espécie de estado de exceção).”
Rodríguez sugeriu que o decreto já está assinado, mas um funcionário do governo venezuelano, sob condição de anonimato, informou à agência de notícias Agence France-Presse (AFP) que a ordem ainda não conta com a assinatura de Maduro. A fonte disse que a “vice-presidente apresentou o documento para mostrar que tudo está pronto e que o presidente pode decretar isso a qualquer momento”.
Caso Maduro declare estado de exceção, a medida precisará ser validada pelo Parlamento e pela Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, ambos controlados pelo regime chavista. O decreto entraria em vigor de maneira imediata por 90 dias e poderia ser renovado para mais 90. O estado de exceção, disposto na Constituição de vários países, permite “restrição temporária” de garantias constitucionais, incluindo direitos humanos.
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Ataques a navios
Nas últimas semanas, os EUA atacaram dois navios venezuelanos sob acusações de que transportavam drogas e membros de cartéis. Em um dos casos, todos os 11 tripulantes morreram na explosão. No início deste mês, o ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, destacou que a Casa Branca confessou “abertamente o assassinato de 11 pessoas”. O barco tinha dado meia-volta e voltava à costa venezuelana quando foi alvejado pelas forças americanas.
“Fizemos nossas investigações aqui no país e há famílias de desaparecidos que querem seus parentes, e quando perguntamos nas cidades, nenhum era de Tren de Aragua, nenhum era traficante de drogas”, afirmou Cabello à televisão estatal.
“Um assassinato foi cometido contra um grupo de cidadãos usando força letal”, continuou ele. “Como os identificaram como membros do Trem de Aragua? Eles tinham, não sei, um chip? Eles tinham um código QR e (os militares americanos) o leram de cima, no escuro?”
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Trump x Maduro
A Casa Branca acusa Maduro de liderar o Cartel de los Soles e oferece uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levem à captura do chefe do regime chavista. Ele não só violou as leis de narcóticos americanas e tomou o poder de forma não democrática na Venezuela, mas também tem ligações com grupos criminosos, como o Tren de Aragua e o Cartel de Sinaloa, e comanda o Cartel de los Soles “há mais de uma década”, segundo o governo americano.
A secretária de Justiça dos EUA, Pam Bondi, informou que foram apreendidos US$ 700 milhões em ativos ligados a Maduro. Em meio a trocas de farpas, o líder venezuelano mobilizou 4,5 milhões de milicianos chavistas em todo o país, apresentando a medida como uma estratégia de segurança. As acusações logo escalaram para uma movimentação militar americana em direção à Venezuela.
Os navios de guerra USS Gravely, USS Jason Dunham e USS Sampson atuam desde o mês passado na costa venezuelana, também patrulhada por aviões de vigilância. Eles são acompanhados pelo destróier USS Lake Erin, capaz de disparar 122 mísseis, e pelo submarino USS Newport News, com ataque de propulsão nuclear.
Três contratorpedeiros, do grupo Anfíbio de Prontidão (ARG, na sigla em inglês), voltaram à região no final de agosto, depois de terem sido forçados a retornar aos EUA devido ao furacão Erin. As embarcações americanas poderão ser usadas para diferentes finalidades, de operações de inteligência vigilante a ataques direcionados contra a terra firme, explicou uma autoridade à Reuters.
Em paralelo, o avião Poseidon P-8, da Marinha tem operado a partir de San Juan, em Porto Rico, e tem conduzido voos circulares nos arredores de Aruba, no norte da Venezuela, para localizar semissubmersíveis, comumente usados pelo narcotráfico para transportar drogas para o México. De lá, os entorpecentes seguem para os EUA. Um Boeing E-3 Sentry também foi localizado na região, sendo empregado para localizar alvos de interesse.
