O presidente da França, Emmanuel Macron, alertou nesta quinta-feira, 18, que não apoiaria o acordo entre a União Europeia e o Mercosul sem que haja salvaguardas mais robustas para agricultores de seu país. A declararão ocorreu em meio a uma cúpula de líderes europeus em Bruxelas que contará com negociações sobre o pacto comercial.
“Quero dizer aos nossos agricultores, que vêm deixando clara a posição da França desde o início: consideramos que ainda não chegamos lá e o acordo não pode ser assinado (em sua forma atual)“, disse Macron a repórteres. Ele prometeu se opor a qualquer “tentativa de forçar isso”, enquanto agricultores franceses planejam um grande protesto hoje.
A Dinamarca, que preside o Conselho da União Europeia, quer realizar uma votação final sobre o acordo comercial nesta sexta-feira, 19. Uma maioria qualificada — de 15 países representando 65% da população da UE — seria necessária para a sua aprovação. Somente então a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar ao Brasil no sábado, 20, como previsto, para finalmente assinar o acordo que cria uma área de livre comércio com mais de 700 milhões de pessoas e elimina mais de 90% das tarifas alfandegárias.
Salvaguardas
Na quarta-feira 17, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e os países-memebros do bloco chegaram a um acordo inicial sobre salvaguardas e proteções a agricultores no âmbito do acordo com o Mercosul, em um último esforço para convencer a França e a Itália a assinarem. De acordo com o texto, as tarifas que forem extintas mediante o pacto comercial serão reimpostas caso importações de carne da América Latina desestabilizem os mercados europeus (ou seja, quando subirem mais de 8% em relação à média dos últimos três anos, e se seus preços forem pelo menos 8% inferiores aos de produtos comparáveis da UE).
No entanto, não houve acordo quanto ao pedido do Parlamento para incluir no instrumento final uma cláusula mais controversa, de “obrigação de reciprocidade”, que exigiria que os países do Mercosul cumprissem as normas de produção alimentar da União Europeia em troca do acesso ao mercado. Nações pró-acordo, como Alemanha e Espanha, barraram o mecanismo.
As negociações para um acordo comercial entre União Europeia e Mercosul se estendem há 25 anos. Se aprovado, é esperado que este seja o maior negócio do tipo já firmado pela UE. Os países pró-acordo defendem que é necessário diversificar parceiros comerciais para reduzir a dependência da China e mitigar os problemas causados pelas tarifas dos Estados Unidos.
Macron e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni (que na véspera disse que assinar um acordo com o Mercosul seria “prematuro”) não deram sinal de que as salvaguardas aprovadas são suficientes. Ambos defendem que a votação final dos Estados-membros da UE sobre o pacto comercial deveria ser adiada.
O atraso pode ser fatal para o acordo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na quarta-feira que não assinaria mais o acordo se ele não fosse finalizado este mês.
“Se não fizermos isso agora, o Brasil não fará mais este acordo enquanto eu for presidente”, afirmou ele, segundo a agência de notícias Reuters, em uma reunião de gabinete. “Se eles disserem não, seremos duros com eles daqui para frente. Cedemos a tudo o que a diplomacia poderia ceder.”
